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Reajuste de ministros do STF gera cascata gravíssima, diz Temer ao Globo

Publicado 11.09.2016, 10:18
Atualizado 11.09.2016, 10:20
© Reuters.  Reajuste de ministros do STF gera cascata gravíssima, diz Temer ao Globo

(Reuters) - O presidente Michel Temer disse em entrevista ser contra o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a necessidade do teto de gastos, avaliou que a reforma da Previdência "não se consegue aprovar cedo", voltou a questionar a acusação de golpe no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e garantiu que não existe possibilidade de interferir na operação Lava Jato.

"Isso daí (reajuste do STF) gera uma cascata gravíssima. Porque pega todo o Judiciário, outros setores da administração, todo o Legislativo", disse Temer em entrevista publicada pelo jornal O Globo neste domingo.

Questionado se essa era uma briga que compraria, o presidente disse: "não compro contra ninguém, mas em favor do país".

O reajuste dos ministros do STF estava para ser votado pelo Senado na última quinta-feira, mas PSDB e DEM, partidos da base governista, se posicionaram contra a medida e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu deixar a apreciação da matéria para "momento oportuno".

Efetivado no cargo há poucos dias, Temer disse que agora vai "ser mais presidente da República".

"É claro que preciso, a partir de agora, tomar posições que podem desagradar a setores", disse. Mas quando tratou das reformas que o governo quer fazer avaliou que elas são polêmicas e não impopulares.

"Polêmicas, né? São aparentemente impopulares, mas são no fundo populares. O Lula mandou reforma da Previdência, o Fernando Henrique mandou reforma da Previdência. Hoje há uma guerra dizendo que 'o Temer vai acabar com os direitos trabalhistas'. Eu não disse em nenhum momento isso."

Sobre a aposentadoria, disse que a idade mínima já está prevista de forma clara na Constituição. "Vocês sabem que na Constituição já está escrito que na Previdência geral você só se aposenta pela soma de duas condições: 35 anos de contribuição se homem, e 30 anos, se mulher; e 65 anos (de idade) se homem e 60, se mulher. Bastaria se aplicar a Constituição que estaria resolvida a questão da Previdência geral. Não sei por que, ao longo do tempo, entendeu-se que era uma alternativa, uma coisa ou outra. E não é. Está dito literalmente."

Contudo, Temer prometeu muita negociação com as centrais sindicais e os líderes partidários tanto para a reforma da Previdência como para a trabalhista.

"Essas ideias amadureceram muito, mas não estão concluídas. Se estivessem, eu já teria mandado. Quero reunir os líderes em algum momento, fazer reunião com as centrais sindicais, então vou levar um tempinho. Acho que não se consegue aprovar cedo. Vamos mandar, vai ter movimento de rua e vai levar tempo. Duvido que se discuta se tiver segundo turno nas eleições municipais."

O presidente aproveitou para reforçar mais uma vez a importância da Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos.

"Antes de recuperar a economia tem de recuperar a confiança. Quando aprovarmos o teto de gastos, encaminharmos a reforma da Previdência e ela começar a se processar no Congresso, o país vai crescer. Crescendo, cresce a arrecadação. Se cresce a confiança, cresce a arrecadação, cresce a estabilidade social."

Temer indicou que o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Moreira Franco, pode ser promovido a ministro, dizendo que no cargo atual ele não tem acesso ao sistema de comunicação do governo. "Acho que me equivoquei no primeiro momento em não tê-lo feito logo ministro. Porque ele exerce funções de ministro."

Com uma primeira rodada de concessões prevista para ser anunciada na próxima terça-feira, o presidente disse que o governo vai conceder tudo que puder. "O que for possível, concederemos, sem preconceitos. O que precisa acabar no Brasil é o preconceito."

GOLPE E LAVA JATO

Temer admitiu que o discurso do golpe no impeachment "pegou como movimento político", mas questionou duramente os defensores dessa interpretação.

"Eu quero debater o golpe, quero que tenham argumentos. Porque o que está infernal no Brasil é essa irascibilidade. Isso está infernizando o país. Me digam qual é o golpe? Eu só quero governar."

Os aliados da ex-presidente argumentam que ela foi condenada no impeachment sem de fato ter cometido crime de responsabilidade, o que significaria que sua cassação foi um golpe parlamentar.

Sobre as ações que correm no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014, o presidente voltou a defender que as contas de sua campanha como vice sejam analisadas separadamente e prometeu usar "todos os recursos" para recorrer de uma eventual cassação da chapa.

Por fim, o presidente disse que não existe a menor possibilidade de interferir na operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção e que tem como investigados aliados do governo, além de membros da antiga administração.

"Jamais o Executivo vai interferir nessa matéria. Cada Poder exerce o seu papel e seria um absurdo do Poder Executivo. Primeiro, impossível, inadmissível imaginar que o presidente da República possa chamar alguém do Supremo e dizer 'decidam assim ou assado'. Não existe isso no Brasil", disse.

"Eu jamais faria isso. Sou muito consciente dos termos da Constituição. Não tem a menor possibilidade de interferência do Executivo, nem a favor, nem contra."

Em entrevista à revista Veja desta semana, o ex-advogado-geral da União, demitido na sexta-feira, Fábio Medina Osório, disse que o governo teme a Lava Jato e quer abafar as investigações.

(Texto de Alexandre Caverni, em São Paulo)

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