Por Marcela Ayres e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - Enquanto no Senado corria a sessão de votação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff com debates entre favoráveis e contrários ao impedimento, interlocutores e futuros ministros do provável governo interino do vice-presidente Michel Temer já se movimentavam para o dia seguinte.
O Senado deve autorizar nesta quarta-feira a abertura do processo contra a petista e seu consequente afastamento por até 180 dias, ocasião em que Temer assume interinamente a Presidência da República.
No plenário, senadores ocupavam-se com os discursos para expor seus argumentos, mas o clima de derrota transparecia desde o início entre governistas, agravado após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki rejeitar pedido de liminar da defesa de Dilma para suspender o processo.
“Terminada essa votação no Senado, vamos ter que entrar com recursos mais bem embasados para denunciar os vícios de origem do processo”, avaliou o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, instado a comentar decisão de Teori.
Paralelamente, o mundo político voltava-se a uma série de articulações para o início do governo Temer e a composição do novo ministério.
No liderança do PP da Câmara, por exemplo, um ato partidário celebrava a filiação do senador Blairo Maggi (MT), para que possa assumir pela sigla a pasta da Agricultura.
No PMDB da Câmara, também já se articulava a substituição do líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ), para o caso de ele passar a comandar o Ministério dos Esportes. O líder seria substituído pelo vice-líder Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Pelo cronograma para as formalidades do novo governo Dilma deve ser notificada na quinta-feira pela manhã. Em seguida, Temer deve ser comunicado da decisão do Senado e assume interinamente a Presidência da República. Segundo a previsão, a posse dos novos ministros deve ocorrer na quinta mesmo.
Uma vez no posto, diz um peemedebista, Temer deve “naturalmente” fazer uma fala à nação.
Pouco antes da abertura da sessão do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que combinaria com a própria Dilma os detalhes para sua eventual notificação sobre o afastamento, que acontecerá na quinta-feira. Afirmou, ainda, que terá "com o novo presidente da República" a mesma relação que manteve com Dilma.
"O presidente Temer, se for essa a decisão do Congresso Nacional, pelo menos na sua interinidade, e depois se for o caso da sua posse definitiva, é necessário que ele tenha o apoio do Congresso Nacional para fazer as reformas estruturantes e para fazer sobretudo a reforma política", disse Renan a jornalistas pouco antes de abrir a sessão.
Logo no início da sessão, Renan julgou improcedente questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pedindo a suspensão da sessão, e também negou questões de ordem apresentadas por outros parlamentares governistas questionando o processo.
DEBATES
No plenário, nem mesmo o mais otimista dos governistas acredita que o Palácio do Planalto possa virar o jogo e evitar que a maioria simples do plenário aprove a instauração do processo. Mesmo diante dessa perspectiva generalizada de que não haverá surpresa no resultado da votação, que ainda deve adentrar a noite, a tribuna do Senado foi utilizada por parlamentares para a disputa de discursos.
“É um dos dias mais tristes da história do Senado Federal, o que está em julgamento não é um processo de impeachment, é golpe”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (SA:CGRA3) (PCdoB-AM), ecoando o principal argumento do governo, de que Dilma não teria cometido crime de responsabilidade para justificar seu impedimento.
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que os planos do PT após a votação do impeachment e o iminente afastamento de Dilma incluem organizar-se para fazer oposição ao governo Temer, e continuar lutando pelo mandato da petista.
Segundo ele, confirmado seu afastamento pelo Senado, Dilma vai exonerar todos os seus ministros, com exceção do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e do ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser.
A jornalistas, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que o partido apoiará o governo Temer “sem indicar absolutamente ninguém” e independentemente de ganhar ou não cargos no primeiro escalão da Esplanada.
Aécio ressaltou que o PSDB não abriu mão de seu projeto de chegar ao poder, mas que irá disputá-lo nas urnas em 2018.
A presidente Dilma é acusada no pedido de impeachment de ter infringido a lei por atrasos nos repasses de pagamentos a bancos públicos, as chamadas “pedaladas fiscais”, e também pela edição de decretos de suplementação de crédito sem autorização do Congresso.
Para o governo, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, não promovendo alterações nos gastos totais.
PRÓXIMOS PASSOS
Uma vez instaurado o processo, será iniciada a fase de pronúncia, novamente na comissão especial. O presidente do Senado disse que essa fase já será presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a quem caberá a palavra final sobre procedimentos e outras questões.
Ao final dessa fase, haverá nova votação no plenário do Senado. Caso os senadores decidam aceitar a pronúncia, também por maioria simples e quórum mínimo de 41 presentes, o processo segue para a última fase, o julgamento. Se a pronúncia for rejeitada, o processo é arquivado e Dilma reassume o cargo.
O final do julgamento se dá em nova votação no Senado. Desta vez, para Dilma ser condenada são necessários dois terços dos votos, ou 54 senadores.
Em caso de condenação, a presidente perde o mandato e tem seus direitos políticos suspensos por oito anos. E Temer segue na Presidência para completar o tempo restante do mandato, até 31 de dezembro de 2018.
(Reportagem adicional de Leonardo Goy)