BRASÍLIA (Reuters) - O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta terça-feira que tomará providência se houver "qualquer acusação robusta de irregularidade" ao se referir à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar investigação preliminar contra o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), por suspeita de caixa 2.
Inicialmente, Bolsonaro disse que não tinha visto a decisão de Fachin porque estava reunido até o momento da entrevista coletiva. Ao ser informado pela imprensa, ele respondeu: "Abriu? Nada preocupa. E havendo qualquer acusação robusta de irregularidade, como acertado com o ministro Moro, tomaremos providência", disse.
O presidente eleito falava indiretamente à entrevista do indicado ao ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, dada no mês passado ao programa Fantástico segundo o qual ministro do novo governo que vier a ser alvo de acusação "consistente" de corrupção deve ser afastado.
Ao ser questionado se Onyx ficará com toda a articulação política, Bolsonaro respondeu que não.
"Não, fica com Onyx, com Santos Cruz (indicado ministro da Secretaria de Governo), fica comigo. Todo mundo tem que falar de política. Um tem uma atividade mais voltada para os Estados e municípios, outro para dentro do Parlamento", disse.
Fachin acatou na segunda-feira pedido da Procuradoria-Geral da República para abertura de investigação contra Onyx e outros parlamentares por trechos de delações premiadas de executivos do grupo J&F sobre episódios de caixa 2.
Essa apuração é preliminar e ainda prévia a uma eventual abertura formal de inquérito contra o parlamentar --não se sabe se a PGR fará esse pedido. Ainda assim, nesse procedimento já se pode realizar determinados tipo de investigação.
Em sua decisão, divulgada nesta terça-feira, Fachin afirmou que há “necessidade de autuação de casos e autoridades especificados pelo titular da ação penal como feitos autônomos para as necessárias e ulteriores deliberações”.
No pedido encaminhado ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que investigações contra Onyx e outros nove parlamentares permaneçam na corte e que sejam autuadas como petições autônomas para a continuidade das investigações.
No caso de Onyx, Dodge pediu que sejam investigados supostos episódios envolvendo caixa 2 nos anos de 2012 e 2014 que constam de planilhas entregue por delatores da JBS (SA:JBSS3), processadora de carne controlada pelo grupo J&F.
À noite, Onyx disse que a investigação é uma oportunidade de esclarecer o assunto.
“Para mim é uma bênção, porque vai permitir que tudo se esclareça”, disse a jornalistas na Câmara dos Deputados. “Não tenho problema com isso, ao contrário, é uma chance de resolver.” [nL1N1Y923O]
O futuro ministro já tinha divulgado uma nota afirmando que agora poderia encerrar de forma definitiva o caso.
CONFIANÇA PESSOAL
Colega na futuro governo, Moro disse que Onyx tem a sua “confiança pessoal”, ao comentar a decisão do STF.
“Eu já me manifestei. É uma questão atinente ao ministro Onyx, as questões devem ser indagadas a ele, o que eu tenho a presente do ministro Onyx, e isso eu assisti de perto, foi o grande esforço que ele realizou para aprovar as 10 medidas do MP (contra a corrupção), ocasião na qual ele foi abandonado pela grande maioria dos seus pares, por razões que não vem aqui ao caso, mas ele demonstrou naquela oportunidade o comprometimento pessoal, com custo político significativo naquela oportunidade, para a causa anticorrupção”, disse Moro a repórteres.
“Então ele tem a minha confiança pessoal”, acrescentou o ex-magistradro durante rápida entrevista em que anunciou novos nomes para sua equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
(Reportagem de Ricardo Brito; Edição de Pedro Fonseca e Alexandre Caverni)