Jornalistas, artistas, escritores, ativistas, profissionais da tecnologia e acadêmicos lançaram neste sábado (21.out.2023) um manifesto pela liberdade de expressão. No documento, afirmam que o texto é um “alerta a respeito do aumento da censura internacional, que ameaça corroer normas democráticas centenárias”. Eis a íntegra (PDF – 4 MB).
Ao todo, 141 pessoas assinaram o documento até a noite de sábado. O manifesto diz que, em todo o mundo, agentes governamentais, empresas de mídia social, universidades e ONGs estão cada vez mais trabalhando para “monitorar os cidadãos e roubar suas vozes”.
“Esses esforços coordenados em grande escala são às vezes chamados de ‘Complexo Industrial da Censura'”, destacou o manifesto.
O texto divulgado pelos profissionais declarou que alguns países e instituições realizam o chamado “Complexo Industrial da Censura”. Entre eles estão:
- Índia;
- Turquia;
- Alemanha; e
- o STF (Supremo Tribunal Federal) do Brasil.
“Em outros países, medidas como o Projeto de Lei de ‘Discurso de Ódio’ da Irlanda, o Ato de Crime de Ódio da Escócia, o Projeto de Lei de Segurança Online do Reino Unido e o Projeto de A Lei da ‘Desinformação’ da Austrália ameaçam restringir severamente a expressão e criar um efeito inibidor”, diz o texto.
O grupo diz que a desinformação é “um problema real”, mas afirmam que agências criadas para este combate estão, em realidade, criando censura aos usuários nas redes sociais.
“A expressão aberta é o pilar central de uma sociedade livre e é essencial para responsabilizar governos, empoderar grupos vulneráveis e reduzir o risco de tirania”, declararam, em nota.
O manifesto ainda destacou que a “censura em nome de ‘preservar a democracia” inverte o sistema e cria um “controle ideológico”, além de ser “contaproducente”, uma vez que “semeia desconfiança, incentivo à radicalização e deslegitima o processo democrático”.
O grupo afirmou que a “liberdade de expressão é essencial para garantir nossa segurança contra abusos de poder do Estado” e elencou 3 pontos importantes nessa luta:
- Matt Taibbi, jornalista – USA;
- Steven Pinker, psicólogo – Harvard, USA;
- Julian Assange, editor e fundador do Wikileaks – Austrália;
- Tim (BVMF:TIMS3) Robbins, ator e cineasta – USA;
- Nadine Strossen, professor de direito – USA;
- Glenn Loury, economista – USA;
- Richard Dawkins, biólogo – Reino Unido;
- John Cleese, comediante e acrobata – Reino Unido;
- Jeffrey Sachs – Columbia University, USA;
- Oliver Stone (NASDAQ:STNE), cineasta – USA;
- Edward Snowden, Whistleblower – USA;
- Greg Lukianoff, presidente e CEO da Foundation for Individual Rights and Expression – USA;
- Glenn Greenwald, jornalista – USA;
- Claire Fox, fundador da Academy of Ideas – Reino Unido;
- Jordan B. Peterson, psicólogo e escritor – Canadá;
- Niall Ferguson, historiador – Stanford, Reino Unido;
- Matt Ridley, jornalista e autor – Reino Unido; e
- Melissa Chen, jornalista – Cingapura/USA.