O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma nesta 3ª feira (5.set.2024) a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel. As alíquotas foram zeradas em março de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e só voltariam em 2024. Porém, será retomada antes, de forma parcial, para bancar o programa de descontos em veículos.
Neste 1º momento, a alíquota de PIS/Cofins ficará em R$ 0,11 por litro do combustível. O impacto na bomba será de aproximadamente R$ 0,10 de alta, segundo projeção da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes).
Os impostos vão pressionar ainda mais o preço do litro do combustível, que já está em alta. O preço do diesel tem subido nas últimas 6 semanas. Atualmente é vendido, em média, a R$ 6,03. Trata-se do maior valor desde fevereiro.
Etanol e gasolina, por outro lado, estão com os preços estáveis. Na última semana, eram vendidos em média a R$ 3,65 e R$ 5,87, respectivamente, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Os preços do diesel vinham em queda desde o início do ano, o que se acentuou depois do anúncio da nova política da Petrobras (BVMF:PETR4), que abandonou em maio o PPI (Preço de Paridade de Importação). Chegou a cair R$ 0,60 nas bombas só de maio a julho.
A partir de então os valores vêm subindo a cada semana. Primeiro, pela crise de abastecimento interna que reduziu os estoques de diesel no país por causa da queda nas importações.
Com os preços que estavam sendo praticados pela Petrobras, trazer o combustível do exterior não estava compensando. E cerca de 25% do diesel consumido no país é importado. O resultado: alguns postos tiveram dificuldade em comprar. Com pouca oferta, os preços subiram.
Depois, houve o reajuste da Petrobras, anunciado em 15 de agosto, que aumentou os preços do diesel nas refinarias em 25%. Resolveu a maior parte da defasagem, que, no entanto, ainda persiste.
Os valores atuais da estatal estão 10% abaixo das cotações internacionais, indica relatório da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) divulgado na 2ª feira (4.set). Eis a íntegra do documento (PDF – 777 KB).
Imposto progressivo
A reoneração será feita de forma progressiva, com alíquotas parciais. Para outubro, uma nova fase está prevista. A alíquota subirá para R$ 0,13/litro. Para quem for encher o tanque, o litro diesel vai sair pelo menos R$ 0,12 mais caro, de acordo com a Fecombustíveis.
Já a cobrança da alíquota cheia de PIS/Cofins, de R$ 0,35 por litro, está prevista para janeiro de 2024.
A retomada antecipada dos tributos foi incluída na medida provisória 1.175/2023, que instituiu a possibilidade de redução de impostos sobre a compra de veículos novos.
Encerrado em julho, o programa de descontos para a compra de carros contribuiu para a venda de 125 mil veículos. Segundo o governo, as empresas utilizaram R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões disponíveis com os benefícios.
Os R$ 150 milhões restantes serão usados para “compensar a perda de arrecadação de impostos provocada pelos descontos no preço final”. A volta parcial dos impostos do diesel terá a mesma finalidade, custear as perdas com os subsídios.