O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, devem se encontrar na próxima 5ª feira (26.out.2024), em Brasília, para dar início oficialmente às negociações entre os 2 países para a revisão do chamado Anexo C do Tratado de Itaipu.
Os chefes de Estado participarão da reunião do Conselho de Administração da usina hidrelétrica. O encontro será realizado no Ministério de Minas e Energia, às 10h.
“Dia 26 é a data que marca o início das negociações dos 50 anos do tratado, do Anexo C, que muitas pautas que são colocadas aqui que envolvem o aspecto financeiro, serão iniciadas”, anunciou o diretor-geral da margem brasileira da Itaipu Binacional, Enio Verri, em audiência pública no Senado.
De acordo com Verri, as negociações técnicas entre os 2 países serão conduzidas pelos ministérios de Relações Exteriores com a ajuda de Itaipu. “A Itaipu, dentro do tratado, tem um papel, e qual é? Somos auxiliares técnicos, fazemos planilhas, números e repassamos ao Ministério de Relações Exteriores que vai ser o negociador. Por isso, quero destacar que dia 26 é uma data histórica para o início dessas negociações”, disse.
O texto foi assinado em 1973, quando as duas nações firmaram uma sociedade binacional para a construção da usina, cuja barragem foi erguida no período de 1975 a 1982.
Em fevereiro de 2023, a empresa quitou as últimas parcelas da dívida contraída há 50 anos para erguer o empreendimento. Dessa forma, o Paraguai também pode ficar desobrigado a vender seu excedente de energia a preço de custo para o Brasil. A determinação está no chamado anexo C do acordo.