MP 1303 caiu: comemoração ou preocupação do mercado, eis a questão?
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) -O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que é hora de seguir outros rumos, em decisão que abre caminho para uma terceira indicação ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no atual mandato.
"É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas", disse Barroso em discurso durante sessão da corte.
"Fora desta bancada continuarei a trabalhar por um tempo de paz e de fraternidade", acrescentou.
Aos 67 anos, o magistrado decidiu antecipar sua saída do tribunal prevista para 2033, uma vez que poderia ficar até os 75 anos -- idade de aposentadoria compulsória.
Com a decisão de Barroso, o presidente Lula poderá nomear mais um integrante para o STF no atual mandato. Não havia a perspectiva de uma nova indicação para o Supremo por Lula, que já indicou seu ex-advogado Cristiano Zanin e o ex-ministro da Justiça Flávio Dino neste mandato.
Advogado e professor de Direito Constitucional pela UERJ, Barroso chegou ao tribunal em 2013 por indicação da então presidente Dilma Rousseff para a vaga decorrente da aposentadoria do então ministro Carlos Ayres Britto.
Barroso presidiu o STF por dois anos até o mês passado, período em que a corte foi alvo de ataques e marcado pelo julgamento que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
As especulações que ele poderia deixar a corte tomaram corpo em meio ao julgamento, e nunca foram fortemente rechaçadas por ele.
Segundo fontes ouvidas nos últimos meses pela Reuters, são cotados para substituí-lo o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o senador e ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outros nomes.
O presidente do STF, Edson Fachin, disse que a contribuição de Barroso para a democracia brasileira "transcende os votos e suas decisões".
(Edição de Pedro Fonseca)