Motta pediu cautela na análise do caso da obstrução, diz corregedor

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu serenidade ao corregedor da Casa, Diego Coronel (PSD-BA), na análise das representações disciplinares contra os 14 congressistas que teriam comandado a ocupação do plenário da Casa por cerca de 30 horas, em 5 e 6 de agosto de 2025. Na ocasião, o grupo impediu os trabalhos da Casa Baixa.

Motta enviou à Corregedoria, em 8 de agosto, representações disciplinares contra esses congressistas. Há um rito formal que pode resultar em suspensão de até 6 meses.

Com o recebimento formal das acusações, que aconteceu na 2ª feira (11.ago), abre-se um prazo de 48 horas para que sejam expedidos os pareceres sobre os 14 acusados. O corregedor deve emitir os pareceres dos processos disciplinares até 4ª feira (13.ago).

Durante um almoço “tranquilo e amistoso”, Motta pediu a Coronel que o regimento fosse respeitado, garantindo prazo para o contraditório e que o caso não fosse politizado, mas sim tratado de forma imparcial e com a gravidade que o episódio exige. As informações são do g1.

Coronel afirmou ao Poder360, na 2ª feira, que irá defender que seja mantido o prazo maior. Disse, porém, que os pedidos serão analisados um por um. Ou seja, não significa que os pareceres só serão expedidos daqui a 45 dias. Ele também pode optar por usar o prazo do trâmite cautelar –como solicitado nas representações– a depender do caso.

ENTENDA

Coronel recebeu as representações disciplinares nesta 2ª feira (11.ago.). Motta enviou os pedidos em 8 de agosto.

A depender do andar do processo, os deputados podem ser suspensos por até 6 meses.

Pelo regimento, considerando os casos enquadrados no ato 37, o processo se dará da seguinte forma:

• os deputados acusados terão 5 dias para apresentar sua defesa depois de notificados;
• na sequência, iniciam-se os 45 dias para que o corregedor dê o parecer sobre cada caso à Mesa Diretora;
• se a Mesa quiser sugerir o afastamento, as denúncias serão enviadas ao Conselho de Ética;
• cada pedido terá um relator, a ser definido caso o processo seja instaurado;
• Conselho de Ética tem 3 dias úteis para analisar cada caso, com prioridade sobre as demais deliberações no colegiado;
• se o conselho der aval ao afastamento, deputados podem recorrer diretamente ao plenário da Câmara;
• para manter ou cancelar a suspensão, é necessário o voto da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 deles.

OUTRO CAMINHO

Se o Conselho de Ética deliberar contra a suspensão dos mandatos, a Mesa Diretora pode apresentar recurso ao plenário. Caso o colegiado não tome uma decisão nos 3 dias úteis, a Mesa pode enviar o pedido de suspensão diretamente ao plenário da Casa Baixa.

DEPUTADOS DENUNCIADOS

Eis a lista dos 14 deputados:

• Allan Garcês (PP-MA);
• Bia Kicis (PL-DF);
• Carlos Jordy (PL-RJ);
• Caroline de Toni (PL-SC);
• Domingos Sávio (PL-MG);
• Júlia Zanatta (PL-SC);
• Marcel van Hattem (Novo-RS);
• Marco Feliciano (PL-SP);
• Marcos Pollon (PL-MS);
• Nikolas Ferreira (PL-MG);
• Paulo Bilynskyj (PL-SP);
• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
• Zé Trovão (PL-SC);
• Zucco (PL-RS).

A deputada Camila Jara (PT-MS), que foi acusada por Nikolas de o ter empurrado, não foi denunciada até o momento.

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