A projeção do deficit primário para 2023 de R$ 177,4 bilhões, apresentado pelo Ministério da Fazenda, coincide com os cerca de R$ 170 bilhões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu aprovar no Congresso ainda em 2022 para gastar neste ano fora do limite do teto de gastos.
A coincidência dos valores da PEC fura-teto com o deficit mostra que o espaço liberado para o governo gastar a mais neste ano impactou diretamente no resultado primário de 2023. Isso porque o Executivo pôde gastar sem se preocupar com novas receitas. E tampouco estava sujeito ao teto de gastos, que impediria o avanço no uso de recursos públicos.
Menos da metade do valor total da PEC foi destinado ao aumento do Bolsa Família. Tanto Lula quanto seu adversário Jair Bolsonaro (PL) prometeram que, caso vencessem as eleições, o valor do auxílio ficaria em R$ 600. Para essa finalidade, foram destinados R$ 75 bilhões.
O aumento de outros gastos não eram, necessariamente, promessas de campanha. A alta nos gastos deu um impulso curto para a economia, mas não refletiu na popularidade presidencial.
Mesmo com o espaço extra para gastar a mais em 2023, pesquisa AtlasIntel de 17 a 20 de novembro mostrou o presidente com 43% de avaliação positiva e 45% de avaliação negativa.
No 1º semestre deste ano, houve uma euforia quanto ao crescimento econômico. No 1º trimestre, a alta foi de 1,9%. No 2º, bateu em 0,9%. De lá para cá, o ritmo caiu.
Deficit
O governo registrou rombo de R$ 75,1 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a outubro de 2023 em valores nominais. O resultado é o pior desde 2017 ao se seguir o mesmo critério, quando houve deficit de R$ 104,5 bilhões.
Ao se considerar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o rombo é de R$ 74,6 bilhões no acumulado de janeiro a outubro deste ano. É o pior saldo desde 2019, quando atingiu deficit de R$ 81,9 bilhões.
Os dados são do Tesouro Nacional. Eis a íntegra da apresentação (PDF – 997 kB).
Leia o infográfico com a trajetória do resultado primário de janeiro a outubro desde 2013:
O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem contar com o pagamento dos juros da dívida.
Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comprometeu-se com um deficit primário de R$ 100 bilhões, ou 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023.
O governo, no entanto, piorou a projeção para o resultado primário deste ano. O rombo estimado para 2023 passou de R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB) em setembro para R$ 177,4 bilhões em novembro (1,7% do PIB).
A secretária adjunta do Tesouro, Viviane Varga, disse na 3ª feira (28.nov) não ver “dinâmica explosiva” na trajetória das contas públicas. Em entrevista a jornalistas, ela afirmou que a nova regra fiscal “aponta” para uma “trajetória de estabilização”.
SUPERAVIT EM OUTUBRO
O governo federal registrou superavit de R$ 18,3 bilhões em outubro de 2023. O resultado é inferior ao obtido no mês em 2022 e em 2021, quando houve saldo positivo de R$ 32,1 bilhões e R$ 31,8 bilhões, respectivamente, em termos reais –quando considera o IPCA.
Viviane Varga afirmou que o resultado foi “acima do esperado” pelo mercado financeiro. As projeções obtidas pelo Poder360 variavam de superavit de R$ 11,9 bilhões a R$ 18,3 bilhões.
