2 ações disparam +59%, 4 sobem +25% em agosto; como este modelo de IA identifica?
A Apple (NASDAQ:AAPL) enfrenta um processo de 1,5 bilhão de libras no Reino Unido, acusada de abuso de posição dominante por meio de suas práticas de cobrança na App Store. A ação coletiva argumenta que a empresa impõe uma comissão de 30% injusta aos desenvolvedores de aplicativos, afetando cerca de 20 milhões de usuários de iPhone e iPad no país. A informação foi divulgada pela Reuters na 2ª feira (13.jan.2025)
Rachael Kent, uma acadêmica britânica, lidera o processo, alegando que a Apple excluiu toda a concorrência na distribuição de aplicativos e compras dentro dos aplicativos, lucrando exorbitantemente.
Os advogados de Kent sustentam que a posição dominante da Apple permite que ela imponha termos restritivos aos desenvolvedores de aplicativos e cobre comissões excessivas, repassando os custos aos consumidores.
“A Apple não é apenas dominante… ela detém uma posição de monopólio de 100%”, disse Mark Hoskins, advogado de Kent, em documentos judiciais.
Em defesa, a Apple argumenta que 85% dos desenvolvedores não pagam nenhuma comissão e que a comissão cobrada reflete os benefícios conferidos pela inovação da Apple através do ecossistema iOS. Marie Demetriou, advogada da Apple, destacou que o caso ignora os direitos de propriedade intelectual da empresa, descrevendo a alegação como “expropriação de direitos de propriedade disfarçada de competição”.
O julgamento, previsto para durar 7 semanas, marca o início de uma série de ações coletivas de alto valor contra gigantes da tecnologia no Reino Unido, incluindo processos separados contra Google (NASDAQ:GOOGL), Meta e Amazon (NASDAQ:AMZN).
Além disso, a Apple enfrenta um caso separado no país, movido em nome dos desenvolvedores de aplicativos sobre as comissões da App Store.
O escrutínio sobre as práticas da Apple não se limita ao Reino Unido, com reguladores nos Estados Unidos e na Europa intensificando o exame sobre as taxas cobradas de desenvolvedores terceirizados.