Austrália multa Google em R$ 193 mi por limitar a concorrência

Publicado 18.08.2025, 06:10
© Reuters Austrália multa Google em R$ 193 mi por limitar a concorrência

O Google (NASDAQ:GOOGL) aceitou pagar uma multa de 55 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 193 milhões) por práticas que prejudicaram a concorrência no mercado de mecanismos de buscas na Austrália.

A decisão foi anunciada nesta 2ª feira (18.ago.2025), depois da ACCC (sigla para Comissão Australiana de Concorrência e Consumo) constatar que o Google firmou acordos com as duas maiores operadoras de telecomunicações do país para pré-instalar seu aplicativo de busca em dispositivos Android.

A gigante de tecnologia compartilhou receitas publicitárias com as operadoras Telstra e a Optus do final de 2019 ao início de 2021, em troca da instalação preferencial do Google Search em dispositivos Android.

Essa prática limitou a exposição de mecanismos de busca concorrentes aos consumidores australianos, segundo informou a agência de notícias Reuters.

O valor proposto para a multa ainda depende da aprovação final do Tribunal Federal australiano.

“O resultado de hoje criou o potencial para milhões de australianos terem maior escolha para fazer suas buscas no futuro, e para provedores de busca concorrentes ganharem exposição significativa aos consumidores australianos”, afirmou Gina-Cass Gottlieb, presidente da ACCC.

O Google reconheceu que os acordos afetaram substancialmente a competição no setor. Como parte da resolução, a empresa interrompeu a assinatura de contratos semelhantes com operadoras de telecomunicações.

Um porta-voz do Google declarou que a empresa está satisfeita em resolver as preocupações da ACCC relacionadas a “disposições que já não constam em nossos acordos comerciais há algum tempo”.

O representante disse: “Estamos comprometidos em fornecer aos fabricantes de dispositivos Android mais flexibilidade para pré-carregar navegadores e aplicativos de busca, enquanto preservamos as ofertas e recursos que os ajudam a inovar, competir com a Apple (NASDAQ:AAPL) e manter os custos baixos”.

A proposta de multa foi apresentada conjuntamente pelo Google e pela ACCC ao Tribunal Federal australiano, evitando um litígio mais prolongado. Os acordos questionados estiveram em vigor por aproximadamente 1 ano e meio.

Um porta-voz da Telstra informou à Reuters que tanto ela quanto a Optus, de propriedade da Singapore Telecommunications, cooperaram plenamente com a ACCC. As empresas prometeram não assinar acordos com o Google para pré-instalar seu produto de busca desde 2024.

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