Moraes vê "irregularidade isolada" de Bolsonaro em rede social e alerta sobre prisão em caso de reincidência
Por Anthony Boadle e Paula Laier e Luana Maria Benedito
BRASÍLIA (Reuters) - Os mercados tiveram uma primeira reação negativa no primeiro dia completo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo, nesta segunda-feira, depois que ele prometeu priorizar questões sociais e o combate a desigualdades, ao mesmo tempo em que prorrogou uma isenção de impostos sobre combustíveis e travou privatizações.
O dólar subia 1,5% em relação ao real nas negociações da manhã, enquanto o principal índice da bolsa paulista, o Ibovespa, caía 3,0% por volta das 14h. As ações da Petrobras (BVMF:PETR4) recuavam quase 6%.
Em discursos proferidos em sua posse em Brasília no domingo, Lula prometeu que o combate à fome e às desigualdades seria a marca de seu terceiro mandato na Presidência, voltando a criticar a regra do teto de gastos, que classificou de "estupidez", e prometendo revogá-la, ainda que tenha rejeitado fazer qualquer "gastança" e tenha prometido um governo responsável.
Nesta segunda-feira, Lula instruiu ministros a revogar medidas de privatização de empresas estatais tomadas pelo governo anterior de Jair Bolsonaro, incluindo estudos para vender a Petrobras, os Correios e a emissora estatal EBC.
Ele já havia assinado no domingo um decreto que prorroga a desoneração de combustíveis, medida aprovada por seu antecessor com o objetivo de baratear os preços às vésperas da eleição, mas que privará o Tesouro de 52,9 bilhões de reais por ano em receita.
A isenção do imposto federal para os combustíveis terá duração de um ano para o diesel e o biodiesel e de dois meses para a gasolina e o etanol, segundo decreto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que a isenção não seria prorrogada, criando uma primeira divisão no novo governo, mas o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado a presidente da Petrobras, disse que a prorrogação iria adiante.
Haddad afirmou nesta segunda-feira que não aceitará um resultado fiscal neste ano que não seja melhor do que a atual previsão de déficit de 220 bilhões de reais, e prometeu um fiscal confiável
"Não estamos aqui para aventuras", disse ele em um discurso, tentando acalmar o nervosismo do mercado.
Lula, que tirou milhões de brasileiros da pobreza durante seus dois primeiros mandatos de 2003 ao fim de 2010, criticou Bolsonaro por permitir que a fome voltasse ao país e chorou durante seu discurso a apoiadores no domingo ao descrever o aumento da pobreza.
Lula passa seu primeiro dia de mandato reunido com mais de uma dezena de chefes de Estado que compareceram à sua posse.
Os encontros começaram com o rei da Espanha e continuaram com presidentes sul-americanos, entre eles os líderes de esquerda de Argentina, Chile e Bolívia, além de representantes de Cuba e da Venezuela, e o vice-presidente da China, Wang Qishan.
Em uma de suas primeiras decisões no domingo, Lula instruiu seu gabinete a rever a decisão de Bolsonaro de colocar alguns dos documentos de seu governo sob sigilo de 100 anos.
Em discurso de posse no Congresso, Lula disse que não busca vingança, mas que quaisquer crimes cometidos no governo Bolsonaro serão responsabilizados com o devido processo legal.
Bolsonaro viajou para a Flórida 48 horas antes do fim de seu mandato, uma ausência que o isola de qualquer risco legal imediato após perder sua imunidade presidencial, disseram especialistas jurídicos, no momento em ele enfrenta investigações relacionadas à sua retórica antidemocrática e à forma como lidou com a pandemia de Covid-19.