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Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Com uma matriz elétrica que tem mais de 80% das fontes renováveis, o Brasil trabalha no desenvolvimento de um plano de apoio à geração térmica com carvão, matéria-prima fóssil vista como importante para a economia de Estados da região Sul, onde o mineral é explorado, disse à Reuters o Ministério de Minas e Energia.
O movimento do Brasil ocorre enquanto nações desenvolvidas com menor uso de fontes limpas anunciam planos de deixar totalmente o carvão no setor de energia, devido a compromissos de reduções de emissões de carbono.
Instituições financeiras pelo mundo também têm anunciado que pararão de emprestar para novos projetos com o combustível fóssil por preocupações com sustentabilidade, o que inclusive está no radar do governo como um desafio, dado que o próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu deixar de apoiar a fonte.
A pasta de Minas e Energia disse que "está trabalhando em um programa para o uso sustentável do carvão mineral nacional" e que seus planos de longo prazo para o setor contemplam uma política de modernização de usinas da fonte que chegarão ao final da vida útil.
"O Brasil contém grandes reservas de carvão mineral... dentro do contexto brasileiro de diversidade e abundância de recursos, esse energético se mostra relevante para o país e os Estados do Sul, devido a sua contribuição econômico-regional, ambiental e energética", defendeu a pasta em nota, em resposta à Reuters.
O ministério destacou ainda que tem analisado a questão de financiamento de projetos a carvão, vista como vital para que eles sejam competitivos em leilões por meio dos quais o governo contrata novos empreendimentos de geração.
Para a pasta de Minas e Energia, um plano federal voltado ao combustível fóssil poderá ajudar nesse sentido.
"É possível que a própria sinalização ao público oferecida por um programa de governo à fonte influencie positivamente e, dessa maneira, o espaço de soluções seja aperfeiçoado de modo que empreendedores e investidores naturalmente encontrem alternativas de linhas de crédito competitivas", explicou.
O Brasil tem hoje cerca de 3 gigawatts em térmicas a carvão mineral, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso equivale a quase 2% da capacidade no país.
Embora a presença não seja significativa, os planos de manter essas usinas contrastam com anúncios de países como o Reino Unido, que propôs banir térmicas a carvão em 2024, e a Alemanha, que aprovou desativar essas usinas até no máximo 2038.
Na China, o presidente Xi Jinping disse em abril que quer começar a cortar o consumo de carvão a partir de 2026, em meio a metas mais amplas de redução de emissões.
Entre bancos, os asiáticos HSBC, Sumitomo Mitsui, Mizuho, Mitsubishi UFJ e DBS Group já anunciaram planos para deixar de financiar térmicas da fonte, enquanto o suíço Credit Suisse (SIX:CSGN) tem sido pressionado por investidores a fazer o mesmo.
No Brasil, o BNDES não fornece crédito a usinas a carvão, focando em projetos de geração renovável e a gás. O Ministério de Minas e Energia disse que isso deve-se em parte ao fato de que o próprio banco estatal tem captado recursos no exterior para bancar suas operações, "tornando os empréstimos ainda mais vinculados à economia verde".
USINA EM SC
As discussões no governo sobre o carvão envolvem também o destino do chamado Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, após a operadora da usina, Engie Brasil Energia (SA:EGIE3), ter anunciado que pretende vender ou desativar a unidade até 2025.
O Ministério de Minas e Energia disse que criou um grupo de trabalho para discutir o tema e "vem buscando uma solução" para o empreendimento, em meio a preocupações com territórios mineiros de Santa Catarina que dependem da exploração de carvão.
A francesa Engie, que controla a usina, tem desinvestido de ativos de carvão pelo mundo e no Brasil, com intenção de focar em renováveis e no gás, visto como "combustível de transição".
"Globalmente, em 2016, o carvão representava 14% da produção de eletricidade pela Engie considerando todas as suas operações no mundo. Em 2021, o carvão representa apenas 4%", disse a empresa à Reuters.
A elétrica assinou acordo de exclusividade em fevereiro para avaliar possível venda da usina em Santa Catarina à gestora de recursos FRAM Capital.
"Na hipótese de não concretização de uma operação de venda nos próximos meses, o planejamento do descomissionamento faseado do ativo --que continua em execução-- deverá ser implementado", afirmou a empresa.
Segundo a Engie, um fechamento gradual até 2025 garantiria tempo para medidas de mitigação e compensação dos impactos gerados à economia local, o que tem sido discutido junto ao governo e à potencial compradora do complexo catarinense.