Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, com restrições previstas em acordo, a fusão das cimenteiras europeias Holcim e Lafarge, que criará o terceiro maior grupo do setor no Brasil.
Entre as restrições acertadas entre as empresas e o órgão antitruste está a venda de fábricas de cimento e concreto no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. O anúncio da fusão das empresa ocorreu em abril deste ano, numa operação que criará uma empresa com valor de mercado de mais de 50 bilhões de dólares.
O acordo proposto pelas empresas, e aceiro pelo Cade, prevê a venda de unidades nas cidades mineiras de Arcos, Matozinhos e Santa Luzia e também na cidade de Cantagalo, Rio de Janeiro.
O Cade determinou que o comprador das unidades deverá ser aprovado pelo órgão antitruste e a operação de fusão entre as duas cimenteiras só poderá ser concluída após a venda dos ativos.
No Brasil, a francesa Lafarge atua por meio de nove fábricas de cimento e estações de mistura e moagem, 42 unidades fixas de produção de concreto ativas e quatro áreas de mineração localizadas nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, voltadas à produção de pedra britada.
Já a Holcim possui cinco fábricas de cimento e estações de moagem, cinco unidades ativas de produção de concreto, e três áreas de mineração de brita.
O relator do caso, conselheiro Gilvandro de Araújo, ressaltou em seu voto que as duas empresas foram proativas ao dialogar previamente com conselho.
A Superintendência-Geral do Cade já havia recomendado, no mês passado, a aprovação do acordo.
"A Superintendência entendeu que o remédio apresentado elimina integralmente as preocupações e sugeriu a aprovação", disse Araújo.
Segundo ranking de 2012 da entidade que representa os produtores de cimento, Snic, a indústria no Brasil é liderada por Votorantim Cimentos, com produção de cerca de 24,4 milhões de toneladas, seguida por Intercement, com 12,6 milhões de toneladas.
Holcim e Lafarge apuraram produção conjunta de cerca de 10,7 milhões de toneladas de cimento em 2012, superando as cerca de 7,2 milhões do grupo brasileiro João Santos. A Snic não informou dados mais recentes sobre o ranking.
A aprovação da fusão pelo Cade também ocorreu depois que em maio o órgão condenou as maiores produtoras de cimento do Brasil, incluindo a Holcim, a pagar multa recorde de 3,1 bilhões de reais e a vender ativos por prática de cartel por pelo menos duas décadas.