Deputados estão articulando a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação e eventuais falhas das distribuidoras de energia Enel (BIT:ENEI) e Light (BVMF:LIGT3). A 1ª detém concessões em São Paulo e em regiões do Rio de Janeiro. A 2ª fornece eletricidade no Rio, com foco na capital carioca.
O requerimento para a instalação de CPI foi apresentado por congressistas da oposição. É assinado pelos deputados Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), Altineu Côrtes (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ). Neste momento, a proposta busca assinaturas. Aliados ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizaram que pretendem assinar, como o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
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O requerimento diz que a CPI seria destinada a “investigar as falhas na prestação de serviço realizada pelas concessionárias de energia elétrica nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro e apurar a responsabilidade das empresas e dos seus respectivos gestores desde a assinatura dos contratos de concessão”.
A criação da CPI tem apoio de integrantes das comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor. Nesta 4ª feira (22.nov.2023), os 2 colegiados fariam uma audiência pública para discutir o apagão registrado em São Paulo em 3 de novembro. A ocorrência após uma tempestade deixou 4,2 milhões de imóveis sem energia elétrica, alguns deles por quase 7 dias.
No entanto, o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, não compareceu à sessão. Embora se trate de convite, no qual o comparecimento não é obrigatório, os deputados consideraram um desrespeito a ausência do CEO. Nos bastidores, o gesto já é visto como um impulsiono à coleta de assinaturas para a CPI.
A realização da audiência pública foi adiada. A expectativa é que a nova sessão seja marcada para a próxima semana.
O presidente da Comissão de Minas e Energia, Rodrigo de Castro (União-MG), afirmou que caso o CEO da Enel Brasil não atenda ao novo convite, a Casa poderá acionar outros mecanismos que obriguem o comparecimento e pressionem a distribuidora. Citou a articulação em prol de uma PFC (Proposta de Fiscalização e Controle). Disse que a CPI também é uma possibilidade.