Eletrobras tem aval da Petrobras para vender distribuidora no Amazonas, diz fonte

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras (SA:ELET3) e Petrobras (SA:PETR4) chegaram a um entendimento sobre uma dívida bilionária que permitirá à elétrica estatal avançar com a privatização de sua distribuidora de energia responsável pelo fornecimento no Amazonas, disse à Reuters nesta terça-feira uma fonte do governo com conhecimento do assunto.

Para preparar a venda da distribuidora do Amazonas, que deve acontecer até o final de abril, a Eletrobras precisa cindir os ativos de geração e transmissão da empresa para uma nova subsidiária, a Amazonas GT, que seguirá estatal. A operação precisava do aval da Petrobras devido a um contrato de fornecimento de gás assinado entre elas.

A Petrobras vinha se negando a aceitar a transferência do contrato com a distribuidora para a Amazonas GT devido a dificuldades em fechar um acordo com a Eletrobras sobre quase 20 bilhões de reais em dívidas pelo fornecimento de combustíveis no Estado.

"A Petrobras tinha que concordar com a transferência dos contratos (da Amazonas Distribuição para a Amazonas GT). Para ela concordar, tinha que resolver o problema da dívida passada, e elas chegaram a um entendimento", disse a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

Segundo a fonte, há um reconhecimento entre as empresas sobre uma dívida de 17 bilhões de reais que a Eletrobras precisará quitar junto à Petrobras, e agora estão sendo discutidos "prazo, carência e taxa" a serem praticados na cobrança.

Existe ainda uma cobrança pela Petrobras de mais 3 bilhões de reais junto à Eletrobras, mas essa dívida segue alvo de discussão entre as companhias.

"Essa é uma questão em que elas ainda não concordaram e continuarão discutindo", disse a fonte.

Ainda assim, o pré-acordo entre a petroleira e a Eletrobras permitiu à diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar nesta terça-feira condições para a cisão dos ativos de geração e transmissão da Amazonas Distribuição, a chamada "desverticalização".

A agência deu um prazo até o final de abril para a conclusão da desverticalização, que envolverá a assunção pela Amazonas GT de usinas térmicas e um contrato de gás que pertenciam à Amazonas Distribuição.

Uma resolução do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) sobre a privatização das distribuidoras da Eletrobras afirmava que a desverticalização precisaria ser concluída até 2 de março, mas a fonte do governo disse que não haverá problemas para seguir com a operação.

"O importante era o acordo entre Eletrobras e Petrobras e isso foi fechado. Isso (prazo) não tem problema", disse a fonte, sem detalhar.

Além do Amazonas, as seis distribuidoras que a Eletrobras quer vender até o final de abril atendem Acre, Alagoas, Roraima, Rondônia e Piauí.

Como as empresas são fortemente deficitárias, a Eletrobras já havia concordado anteriormente a assumir 11,2 bilhões de reais em dívidas das distribuidoras para viabilizar a venda.

A privatização de cada empresa será realizada por um preço simbólico de 50 mil reais, associado a obrigações de investimento e aporte de recursos nas distribuidoras.

Procuradas, a Petrobras e a Eletrobras não se manifestaram imediatamente sobre o assunto.