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SÃO PAULO (Reuters) - Três grupos de educação se opuseram formalmente aos planos da Estácio Participações (SA:ESTC3) de separar as operações de ensino à distância (EAD) para obter aprovação da fusão com a Kroton Educacional (SA:KROT3), que criará a maior empresa de ensino superior do país.
A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) se juntou à Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (Abrafi) e à Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu) para apresentar ao Ministério de Educação uma queixa em relação à proposta de cisão das operações de EAD da Estácio, disse à Reuters Amábile Pacios, diretora da Fenep, na terça-feira.
O desafio para a fusão entre Kroton e Estácio ocorre em meio à intensificão dos esforços de rivais, grupos de consumidores e reguladores para análise do acordo que pode criar uma empresa de educação com 10 vezes mais matriculados que a rival mais próxima no Brasil.
Em março, Kroton e Estácio consultaram a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do governo sobre a possibilidade de receber aval para separação de uma unidade não identificada, de acordo com documentos obtidos pela Reuters.
O Ministério de Educação disse que tal solicitação só seria acatada em circunstâncias excepcionais, incluindo uma decisão legal ou a migração de escolas estaduais para o sistema federal, conforme comunicado conjunto da Anaceu e da Abrafi.
"Além de violar as normas existentes, a separação proposta vai criar dois grandes monopólios, nos segmentos presencial e à distância", afirmou Pacios.
A Kroton avalia se desfazer de 100 por cento dos negócios de EAD da Estácio para garantir a aprovação da fusão por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Sem a venda dos ativos, a empresa resultante do negócio seria até 28 vezes maior que a unidade local da rival norte-americana Laureate Education em número de estudantes online.
A mineira Kroton e a carioca Estácio se recusaram a comentar especificamente sobre a queixa apresentada pelas entidades do setor. O Ministério de Educação não respondeu imediatamente ao contato feito pela Reuters.
A Kroton informou que segue comprometida com a aprovação do acordo pelo Cade e que está preparada para introduzir remédios considerados necessários para solucionar preocupações concorrenciais.
As duas empresas deram entrada ao processo de fusão junto ao Cade em 31 de agosto. O órgão pode levar até 330 dias para concluir a análise da fusão.
A Estácio quer separar a divisão de ensino à distância do campus de Niterói, em um esforço para criar uma "unidade isolada", que então vai incorporar os programas de educação online, conforme o documento enviado ao Ministério.
Se autorizada, a medida abriria espaço para aprovação do acordo pelo Cade em um modo que, segundo as empresas, "evitaria concentração de mercado" e "manteria opções aos estudantes", de acordo com o documento.
(Por Ana Mano)