Exxon contesta aquisição de US$ 53 bilhões da Hess pela Chevron

Em uma disputa corporativa significativa, a Exxon Mobil (NYSE:XOM) está contestando a aquisição planejada da Hess (NYSE:HES) pela Chevron (NYSE:NYSE:CVX) por US$ 53 bilhões. A disputa gira em torno de se o acordo representa uma mudança de controle da valiosa subsidiária da Hess na Guiana. A Exxon, que detém uma participação de 45% e opera o consórcio na Guiana, afirma que deveria ter recebido a chance de comprar a participação de 30% da Hess antes da aquisição pela Chevron.

A luta legal se desenrola enquanto as empresas disputam a maior descoberta de petróleo em quase duas décadas, localizada na costa da Guiana. O argumento da Exxon depende do direito de preferência, que acredita ser ativado por uma mudança de controle nas operações da Guiana. A Chevron, no entanto, estruturou a fusão para evitar isso, sustentando que a Hess continuará sendo uma unidade dentro da Chevron, portanto, nenhuma mudança de controle ocorre.

O especialista em petróleo e fusões e aquisições James English, da Clark Hill Law, observou que o resultado da arbitragem depende se o painel prioriza a linguagem do contrato ou a intenção por trás da estruturação do negócio pela Chevron. Uma abordagem focada no idioma pode beneficiar a Chevron, enquanto uma investigação mais profunda sobre a intenção poderia apoiar a posição da Exxon.

O painel de arbitragem tem a tarefa de interpretar um acordo confidencial de operação conjunta (JOA) que rege as operações no bloco petrolífero Stabroek na Guiana, envolvendo a Exxon, a Hess e um terceiro parceiro, CNOOC (NYSE:CEO). O JOA, escrito pela Exxon em 2008 e baseado em um contrato modelo AIEN de 2002, sofreu modificações, e a linguagem exata sobre a mudança de controle permanece não divulgada.

Apesar do potencial de uma disputa prolongada, a Chevron e a Hess estão pressionando por uma audiência no terceiro trimestre, visando uma resolução e fechando o negócio depois disso. O ativo da Guiana é uma parte significativa do valor do negócio, estimado em 60-80% da oferta da Chevron pela Hess.

A Guiana deve produzir 1,9 milhão de barris de óleo equivalente por dia na próxima década, superando a produção da Venezuela e rivalizando com a do Golfo do México. O resultado da arbitragem pode moldar o futuro da produção de petróleo na região.

O CEO da Exxon, Darren Woods, afirmou que entender a intenção e as circunstâncias do JOA é crucial para a arbitragem. A resolução dessa disputa pode levar a vários resultados, incluindo a potencial oferta da Exxon pela participação da Hess na Guiana, buscando compensação ou mantendo o status quo.

Hess expressou confiança em sua posição contra a interpretação da Exxon do acordo, à medida que o processo de arbitragem avança. O caso é sem precedentes, sem precedentes claros da indústria para os argumentos de mudança de controle da Exxon em fusões e aquisições semelhantes regidas pela JOA.

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