Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal avalia que a Petrobras (BVMF:PETR4) pode aumentar sua participação na Braskem (BVMF:BRKM5) para facilitar uma eventual venda a investidores estrangeiros após o agravamento do caso de afundamento do solo em área onde a petroquímica tem minas em Maceió, afirmou nesta terça-feira uma fonte que acompanha de perto as movimentações envolvendo a empresa no Executivo e no Legislativo.
De acordo com a fonte, o governo federal não vai permitir um fatiamento da petroquímica e também não irá liberar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas brasileiras interessadas na compra da Braskem.
As intenções do governo foram repassadas de forma direta pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião que contou com as duas principais lideranças políticas de Alagoas no Congresso - o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que são adversários políticos - além de ministros, outros parlamentares e autoridades locais, segundo a fonte.
"O que o Lula falou bem claro foi o seguinte, e aí foi um recado bem claro a quem estava na mesa: se a Petrobras precisar aportar algum recurso a mais para que fortaleça a posição de compra por fundos externos, internacionais, esse é o movimento", disse a fonte.
Atualmente, a Petrobras tem 36,1% do capital total da Braskem e 47% do capital votante da empresa. A Novonor, ex-Odebrecht, detém participação de 50,1% no capital votante da Braskem e de 38,3% no capital total. No início de novembro, o grupo petrolífero de Abu Dhabi Adnoc fez uma oferta não vinculante, no valor de 10,5 bilhões de reais, pela participação que a Novonor tem na Braskem, segundo a petroquímica brasileira. Procurada, a Petrobras reafirmou que está realizando due dilligence na Braskem para eventual exercício de "tag along" ou direito de preferência, na hipótese de alienação das ações detidas pela Novonor na petroquímica, conforme regras previstas no Acordo de Acionistas entre Petrobras e Novonor.
A companhia pontuou no entanto que, até o momento, não houve qualquer decisão da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração da Petrobras com relação ao tema.
"A Petrobras reitera que decisões sobre investimentos e desinvestimentos são pautadas em análises criteriosas e estudos técnicos, em observância às práticas de governança e aos procedimentos internos aplicáveis", disse a empresa.
O novo plano estratégico da Petrobras 2024-2028 inclui recursos para a eventual aquisição de fatia na Braskem, mas um movimento sobre o tema dependerá de análises e conclusões internas.
Procurada a Novonor preferiu não comentar o assunto. Questionado sobre a reunião de Lula para discutir a questão da Braskem, o Palácio do Planalto não respondeu de imediato.
Às 17h00, as ações da Braskem subiam 7,48%, cotadas a 19,53 reais, liderando os ganhos do Ibovespa, que exibia valorização de 0,56%.
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Na reunião ocorrida na semana passada com ministros, parlamentares e autoridades locais, Lula também teria colocado em panos limpos que não haverá recursos do BNDES para empresas brasileiras interessadas na compra da Braskem.
"O BNDES, o presidente disse, não aportará nenhum recurso para nenhuma empresa nacional comprar a Braskem, porque não gera emprego novo. E a prática do BNDES é gerar novos empregos", disse a fonte.
Dois grupos brasileiros já entregaram propostas a bancos credores da Novonor pela compra do controle acionário da Braskem: Unipar (BVMF:UNIP3) e J&F.
A Braskem entrou no foco de discussões no governo e no Congresso após novo episódio de afundamento de solo em bairro de Maceió por conta de colapso de uma mina de exploração da sel-gema.
A atividade de extração de sal sob Maceió pela Braskem já havia sido interrompida em 2019 após bairros da cidade registrarem rachaduras em ruas e em edifícios.
A empresa gastou mais de 9 bilhões de reais e provisionou mais cerca de 5 bilhões de reais desde que as autoridades afirmaram, em 2018, que suas operações na capital alagoana contribuíram para o afundamento do solo.
Em 13 de dezembro, a Braskem tornou-se oficialmente alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para que sejam apuradas suas responsabilidades, apesar do pedido do governo para que a temperatura baixasse.
Um dia depois da instalação da CPI, a Braskem viu a Fitch Ratings cortar sua nota de crédito em escala global de "BBB-" para "BB+", colocando o rating em observação negativa.
(Reportagem adicional de Marta Nogueira, no Rio de Janeiro)