Por Paula Arend Laier
SÃO PAULO (Reuters) - O GPA (BVMF:PCAR3) comunicou nesta terça-feira adesão ao programa de quitação de débitos de ICMS do governo do Estado de São Paulo, obtendo assim uma redução de aproximadamente 80% em contingências de 3,6 bilhões de reais.
"É um acordo em termos extremamente favoráveis (para a companhia)", afirmou o diretor de Finanças do GPA, Rafael Russowsky, em entrevista à Reuters.
O desembolso de caixa esperado, após descontos aplicados no contexto do acordo, representa, aproximadamente, 794 milhões de reais, com parcelamento previsto em 120 parcelas mensais corrigidas pela taxa Selic, de acordo com a rede de varejo.
O acordo também prevê desconto de 100% dos juros e de 50% da soma do principal e multa, limitado ao valor do principal. O prazo para a adesão ao programa, que mira regularização voluntária por contribuintes, encerrava nesta terça-feira.
O presidente-executivo do GPA, Marcelo Pimentel, ressaltou que a companhia aproveitou a oportunidade da iniciativa do governo de São Paulo, com a decisão sendo mais um movimento relacionado a processo de "turnaround" em curso na empresa.
Ele pontuou uma série de ações buscando tanto melhorias operacionais como na estrutura de capital, como a venda de participação em ativos não essenciais e oferta subsequente de ações, e afirmou estar bastante "otimista".
"Nós estamos bastante otimistas e positivos que vamos poder dar uma bom sinal ao mercado de como essa empresa está se recuperando agora como uma empresa brasileira, caminhando a passos largos para a autossustentação", afirmou ele à Reuters.
De acordo com o GPA, o impacto do acordo no fluxo de caixa da companhia deverá ser substancialmente mitigado pelo término, em julho de 2024, de outro parcelamento tributário, relacionado com o Refis Federal.
O efeito líquido no resultado é de uma despesa estimada em 261 milhões de reais, o que, segundo o CFO, deverá ser lançado no resultado do primeiro trimestre.
A diferença entre o valor total a ser desembolsado e o efeito no resultado decorre do fato de que a companhia já havia provisionado parte desses recursos, de acordo com Russowsky.
O montante da adesão (3,6 bilhões de reais) representa uma redução de 52% do total de contingências de ICMS com riscos de perda possível e provável, que agora somam 3,372 bilhões de reais, conforme divulgado pelo GPA.
O CFO explicou que a companhia aderiu ao programa com a totalidade do que era elegível nesse acordo, que são dívidas que já estavam na Justiça. De acordo com o executivo, são casos mais antigos que datam do período de 2001 a 2009.
Conforme acrescentou o diretor de Relações com Investidores da companhia, Rodrigo Manso, o que não entrou no acordo são casos que estão em processo administrativo, casos mais recentes, e que a empresa entende que a chance de êxito é maior.
Russowsky também citou que cerca de 1 bilhão de reais das contingências relacionadas a ICMS que não fizeram parte do acordo não são relativas ao Estado de São Paulo.