Uma juíza distrital dos EUA no Brooklyn, Margo Brodie, indicou que a Visa Inc (NYSE:V) e a Mastercard Inc (NYSE:NYSE:MA) poderiam potencialmente lidar com um acordo financeiro maior do que os US$ 30 bilhões que ela dispensou no início desta semana. O acordo proposto fazia parte de um litígio antitruste iniciado em 2005 por comerciantes alegando que pagavam a mais em taxas de furto, também conhecidas como taxas de intercâmbio, por transações processadas pelas duas gigantes de cartões de crédito.
O acordo rejeitado visava reduzir as taxas de furto para mais de 12 milhões de comerciantes, o que lhes teria poupado cerca de US$ 6 bilhões anuais. No entanto, esse valor foi considerado "irrisório" pelo juiz Brodie, especialmente à luz dos US$ 100 bilhões em taxas que os comerciantes pagaram em 2023 para aceitar pagamentos Visa e Mastercard. O parecer de 88 páginas do juiz divulgado na sexta-feira enfatizou a falta de evidências sobre a lucratividade da Visa e da Mastercard, mas sugeriu que elas poderiam resistir a um julgamento "substancialmente maior" do que o valor proposto.
O acordo agora rejeitado teria visto uma redução modesta nas taxas de furto de 0,04 ponto percentual por três anos, um limite nas taxas por cinco anos e maior flexibilidade para os comerciantes aplicarem sobretaxas. Apesar dessas mudanças, o juiz criticou o acordo por manter taxas significativamente mais altas do que seriam sem as supostas violações antitruste e por continuar a aplicar a regra "Honor All Cards". Esta regra obriga os comerciantes a aceitar todos os cartões Visa e Mastercard ou nenhum.
Tanto a Visa quanto a Mastercard expressaram sua decepção com a decisão do juiz. A Visa sustenta que uma "resolução direta com os comerciantes é o melhor caminho a seguir", enquanto a Mastercard acredita que o acordo teria fomentado a concorrência e fornecido às empresas "certeza substancial e enorme valor" na gestão de suas atividades de aceitação de cartões.
O caso, conhecido formalmente como In re Payment Card Interchange Fee e Merchant Discount Antitrust Litigation, pode ir a julgamento se um novo acordo não for alcançado. A disputa judicial está em curso há quase duas décadas, com muitos comerciantes e grupos comerciais, incluindo a Federação Nacional do Varejo, se opondo aos termos propostos para o acordo.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.