Em um desenvolvimento significativo hoje, um juiz distrital dos EUA em Dallas, Texas, emitiu um bloqueio parcial contra uma regra da Comissão Federal de Comércio (FTC) que teria proibido o uso de acordos de não concorrência. Esses acordos muitas vezes impedem os trabalhadores de se juntarem a um concorrente ou iniciar um negócio semelhante depois de deixarem seu empregador atual.
A decisão da juíza Ada Brown vem como uma resposta a um desafio de uma coalizão de grupos empresariais, incluindo a Câmara de Comércio dos EUA e a empresa de serviços fiscais Ryan. A regra da FTC, que entraria em vigor em setembro, foi considerada pelo juiz Brown como excedendo a autoridade da agência. De acordo com a FTC, as cláusulas de não concorrência afetam cerca de 30 milhões de trabalhadores nos Estados Unidos, o que representa cerca de 20% da força de trabalho.
A decisão efetivamente interrompe a capacidade da FTC de aplicar a nova regra contra a coalizão de grupos empresariais enquanto aguarda a resolução de seus processos consolidados. A decisão sublinha o debate em curso sobre o equilíbrio de poder entre a mobilidade dos trabalhadores e os interesses empresariais.
O juiz Brown, nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, questionou o poder da FTC de adotar regulamentos tão amplos que proíbem práticas que considera serem métodos desleais de concorrência. Este movimento do tribunal federal no Texas provavelmente terá implicações significativas para empregadores e funcionários em todo o país, à medida que a batalha legal sobre acordos de não concorrência continua.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.