Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) -A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal que levará à redução da vazão da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), para a geração de energia, em um momento em que o governo tem lançado mão de diversas medidas para garantir o abastecimento de eletricidade do país, diante de uma grave crise hídrica nos reservatórios do Sudeste.
A medida, caso mantida, poderá causar uma perda de 1.800 MWh médios em 2022, sendo que entre fevereiro e março daquele ano - período em que a usina funciona à plena carga - essa perda poderá atingir 6.000 MWh médios em cada mês, segundo cálculos da Norte Energia, concessionária de Belo Monte.
Na decisão, ainda em primeira instância, a Justiça acatou pedidos em uma ação civil pública movida pelo MPF, cancelando um acordo fechado entre a Norte Energia e o órgão ambiental federal Ibama em fevereiro. O acordo entre as partes garantia o desvio de 80% das águas do rio Xingu para as turbinas da usina, segundo o MPF.
"Com a decisão, a hidrelétrica fica obrigada a aplicar um hidrograma provisório, liberando água suficiente para a manutenção da vida na região da Volta Grande do Xingu até que apresente estudos técnicos suficientes sobre os impactos do desvio do rio", disse o MPF em nota.
Segundo o MPF, a decisão "considera que, ao assinar o termo de compromisso, o hoje afastado presidente do Ibama, Eduardo Bim, deixou de considerar pareceres de sua própria equipe técnica --que atestavam a inviabilidade do desvio das águas do Xingu-- e desrespeitou o princípio da precaução ambiental, que baliza o licenciamento ambiental no Brasil".
Em nota, a Norte Energia pontuou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão, mas que tomará as medidas cabíveis. Já o Ibama não respondeu a pedidos de comentários.
IMPACTOS DA DECISÃO
A decisão ocorre em um cenário em que o governo federal vem atuando para garantir o abastecimento de energia, após o Brasil ter registrado a pior estação chuvosa para as hidrelétricas em mais de 90 anos. A fonte hídrica é a principal geradora do país.
Em contrapartida, o revés para a Norte Energia ocorre em um momento em que Belo Monte, considerada uma usina a "fio d´água" --que gera à plena carga na época da cheia-- entra em um período de menor produção elétrica, devido a menos chuvas sazonais na região Norte do país.
"A decisão judicial tem pequeno impacto imediato sobre a produção de energia da usina de Belo Monte porque, a partir de junho, o Xingu está em regime de seca e a geração de energia é mínima até o próximo período de cheia", disse o MPF.
Mas para o próximo ano, caso a decisão seja mantida, a Norte Energia apontou impactos importantes, inclusive para reservatórios do país. Isso porque, nos meses de maior geração de Belo Monte, as hidrelétricas do Sudeste aproveitam para encher seus reservatórios.
"A redução de geração da UHE Belo Monte provocado por este hidrograma representará um agravamento de cerca de 3,2% do GSF (risco hidrológico), e perdas estimadas para o Sistema Interligado Nacional (SIN) da ordem de 3,5 bilhões de reais. Essa queda de geração de energia deixará de contribuir com cerca de 7,5% dos reservatórios do SIN", disse a Norte Energia.
Na véspera, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou que o governo trabalhe com uma hipóteses de racionamento, mas pediu aos consumidores que economizem energia. Ele também ressaltou que o baixo reservatório hídrico levou ao acionamento de usinas de outras fontes mais caras, o que terá impacto nas contas de luz.
A hidrelétrica de Belo Monte, que recebeu investimentos de mais de 30 bilhões de reais, possui 11,2 mil megawatts em capacidade e é uma das maiores do mundo.
A Norte Energia, responsável pelo empreendimento, tem como principais sócios empresas da estatal Eletrobras (SA:ELET3) e elétricas como Neoenergia (SA:NEOE3), Cemig (SA:CMIG4), Light (SA:LIGT3), além da Vale (SA:VALE3) e de fundos de pensão.
(Por Marta Nogueira; edição de Nayara Figueiredo)