Uma grande batalha judicial teve início em Londres, onde locadoras de aeronaves estão enfrentando companhias de seguros sobre o destino de jatos retidos na Rússia devido às sanções impostas após a invasão da Ucrânia. O julgamento, que começou na quarta-feira, envolve reivindicações que podem valer bilhões de dólares.
A AerCap, a maior locadora de aeronaves do mundo, representada pelo advogado Mark Howard, declarou no dia de abertura que não há expectativa realista de retorno dos jatos e motores de propriedade ocidental da Rússia, efetivamente considerando-os perdidos. O caso, que deve ser concluído até o final do ano, serve como um indicador crítico para outros processos semelhantes na Irlanda e nos Estados Unidos.
O processo de Londres concentra-se especificamente em aproximadamente 140 jatos e alguns motores, inicialmente avaliados em até 4,7 bilhões de dólares. No entanto, após alguns acordos com a Rússia a preços mais baixos, o valor estimado diminuiu para cerca de 3,0 bilhões de dólares. As locadoras estão buscando compensação sob apólices "contingentes e possuídas", que cobrem uma ampla gama de riscos, incluindo perda ou dano a aeronaves, bem como sob cláusulas específicas de riscos de guerra.
A AerCap está processando por 2,06 bilhões de dólares sob sua apólice de seguro contra todos os riscos ou, alternativamente, por 1,2 bilhão de dólares sob sua apólice de riscos de guerra, sujeito a acordos adicionais com a Rússia. A Dubai Aerospace Enterprise (DAE) avaliou sua reivindicação por 22 aeronaves, um motor e um equipamento em 737,8 milhões de dólares. A Merx Aviation está buscando 184 milhões de dólares por seis aeronaves, enquanto a Falcon reivindica 43,4 milhões de dólares por duas aeronaves, e a KDAC Aviation Finance está processando uma reivindicação de 21,5 milhões de dólares por um jato.
As seguradoras, que incluem AIG, Lloyd's, Chubb e Swiss Re, argumentaram que não há evidências de que as aeronaves tenham sido destruídas ou danificadas, que os arrendamentos não estão mais em vigor, ou que as apólices não cobrem as circunstâncias que levaram à não devolução das aeronaves.
Além disso, as locadoras iniciaram ações judiciais separadas contra resseguradoras, algumas das quais já perderam uma tentativa em março de transferir o caso para Moscou. Elas também estão buscando reivindicações relacionadas a jatos que permanecem na Ucrânia.
O resultado desta disputa legal está prestes a ter consequências significativas, já que tanto as locadoras quanto as seguradoras enfrentam uma exposição financeira substancial. Garbhan Shanks, sócio do escritório de advocacia Fladgate, destacou a complexidade e os altos riscos das reivindicações. Com ambos os lados ansiosos para evitar responsabilidade financeira, a resolução deste julgamento será observada de perto pelas indústrias de aviação e seguros.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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