SÃO PAULO/BELO HORIZONTE (Reuters) - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do governo de Minas Gerais, cancelou a Autorização Provisória para Operar (APO) da barragem de Laranjeiras, pertencente à Vale (SA:VALE3) e utilizada na operação da mina de Brucutu, de acordo com fato relevante nesta quarta-feira.
O cancelamento ocorreu após uma decisão judicial anterior que determinou a paralisação de várias barragens, incluindo a de Laranjeiras, em um desdobramento da tragédia de Brumadinho, em 25 de janeiro.
A paralisação da mina de Brucutu, a maior de minério de ferro da Vale em Minas Gerais, tem impacto estimado na produção de cerca de 30 milhões de toneladas ao ano.
As ações ampliaram perdas após a divulgação da informação pela Vale, fechando em baixa de quase 5 por cento.
O cancelamento da licença aumenta as preocupações sobre o tempo que a Vale levará para voltar a operar a mina de Brucutu. Na véspera, por conta da decisão judicial, a companhia já havia alertado clientes que não conseguiria cumprir uma série de contratos de entrega de minério de ferro e de pelotas, ao declarar força maior.
A produção de 30 milhões de toneladas/ano afetada representa o equivalente a 7,5 por cento da extração projetada pela companhia em 2019, de 400 milhões de toneladas.
Analistas já disseram que, se as operações em Brucutu forem de fato suspensas por um longo período, há a expectativa de impacto negativo nos embarques de minério de ferro da Vale, já que a flexibilidade operacional da empresa não seria suficiente para suportar a perda de produção.
Isso porque a empresa já havia anunciado que paralisaria 40 milhões de toneladas, para acelerar o processo de descomissionamento de barragens a montante.
Inicialmente, a avaliação do mercado --e a própria empresa chegou a afirmar-- foi de que a mineradora poderia compensar a perda na produção de Minas Gerais com aumento da extração do Pará.
Procurada, a Vale não detalhou se conseguirá compensar a parada de Brucutu, com o cancelamento da licença.
A Reuters procurou a secretaria de Minas para buscar informações sobre o prazo para a emissão de uma nova licença, mas não houve um retorno imediato.
A redução na entrega de minério de ferro pela Vale, maior produtora global da commodity, tem potencial de sustentar mais o mercado do produto, que registrou na China máximas de vários meses recentemente, com operadores reagindo aos desdobramentos do rompimento de uma barragem.
A Vale informou ainda que a Semad determinou a suspensão imediata da Mina de Jangada, por entender que a Licença de Operação desta está unificada à LO da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho, a despeito das minas terem atos autorizativos distintos.
A Mina da Jangada já estava paralisada em consequência da paralisação da operação da mina Córrego de Feijão.
A companhia afirmou que entende que "não existe fundamento técnico e/ou jurídico ou avaliação de risco que justifique o cancelamento da APO". Disse ainda que adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto à referida decisão.
(Por Roberto Samora e Marta Nogueira)