Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira que é urgente a expansão da capacidade de refino de petróleo do Brasil e que a Petrobras (BVMF:PETR4), como estatal, terá um papel central com esse objetivo, conduzindo o processo e induzindo a adesão de outros agentes.
Em seu discurso após transmissão de cargo em Brasília, divulgado na internet, Silveira disse que o país precisa implementar um desenho de mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade de preços dos combustíveis.
"É muito difícil explicar ao povo brasileiro que somos o paraíso dos biocombustíveis, que temos as riquezas do pré-sal, mas que ele ficará inevitavelmente a mercê das commodities internacionais ou do açúcar no mercado internacional", afirmou Silveira.
Segundo o ministro, a atual capacidade de refino deficitária do país "nos torna reféns da importação de derivados de petróleo e de gás natural, deixando o mercado nacional exposto às constantes e abruptas oscilações".
"É urgente ampliarmos e expandirmos nossas refinarias levando-as para regiões do país e modernizando as plantas. Nesse ponto, a Petrobras, na qualidade de vetor estatal do desenvolvimento setorial e de maior refinadora do país, terá naturalmente papel central na expansão conduzindo o processo e induzindo a adesão de outros agentes", afirmou.
Silveira afirmou que o ministério e a futura nova gestão da petroleira "trabalharão muito alinhados para as questões essenciais" para o país.
O ministro também ressaltou que será fundamental o trabalho para a disseminação e bom aproveitamento do gás natural produzido no Brasil, ressaltando que grandes volumes são reinjetados ou queimados, enquanto o país importa gás natural liquefeito (GNL) a preços "estratosféricos".
O caminho de valorização do gás passa, antes de tudo, pela democratização do acesso para toda cadeira industrial e para as residências, afirmou, sem entrar em detalhes.
Durante seu discurso, Silveira disse também que a pasta buscará "revalorizar" os biocombustíveis, por meio de políticas de longo prazo compromissadas com a integração desses recursos na matriz, de forma segura e eficaz.
Ele disse que, para isso, é necessário previsibilidade e criticou mudanças constantes realizadas no percentual da mistura obrigatória de biocombustíveis nos combustíveis vendidos nos postos e ressaltou que o governo buscará parâmetros técnicos para definir qual é a mistura ideal.
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
O ministro anunciou ainda a criação de uma Secretaria Nacional de Transição Energética, dedicada exclusivamente em estruturar políticas públicas necessárias para colocar o Brasil como líder mundial de energia limpa, o que deverá ser um dos principais desafios da pasta, segundo ele.
O gás natural e a biomassa, declarou, ganham especial destaque nesse contexto, em busca de uma economia de médio e baixo carbono.
"O futuro da nossa geração deverá se guiar rumo à inovação, da ampliação das fontes renováveis", afirmou.
Silveira disse também que o governo irá lutar com afinco pela redução das tarifas de energia elétrica de forma ampla, estrutural e duradoura, além de garantir que a tarifa social chegue a quem precisa. Segundo ele, o ministério irá trabalhar para concluir o programa Luz para Todos.
Ele ainda destacou que não é possível descuidar do planejamento e da segurança do suprimento.
Na mineração, Silveira afirmou que a mineração artesanal e em pequena escala deverá nortear os passos da pasta no setor minerário, sempre cuidando da responsabilidade ambiental.
Mineiro, Silveira frisou ainda que "nunca esqueceremos Mariana e Brumadinho", se referindo aos rompimentos de barragens mortais em ambas as cidades de Minas Gerais, com grande número de mortos e amplos impactos ambientais. Segundo ele, o governo irá fiscalizar para evitar novos desastres como os ocorridos.