Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça que a mineradora Vale (SA:VALE3) seja obrigada a garantir o valor mínimo de 50 bilhões de reais para reparação ambiental devido ao rompimento da barragem da empresa em Brumadinho (MG), informou o órgão em nota nesta sexta-feira.
Além disso, os procuradores pediram que a companhia mantenha, em fundo privado próprio, capital de giro nunca inferior a 100 por cento do valor a ser utilizado, nos 12 meses subsequentes, nas despesas para custeio da elaboração e execução dos planos, programas, ações e medidas necessárias.
Na petição, apresentada à 1ª Vara Cível de Brumadinho na quarta-feira, o MP busca também a adoção de medidas para garantir segurança e estabilidade de estruturas remanescentes do Complexo Minerário Paraopeba.
Há um pleito ainda para suspensão das atividades no Complexo Minerário de Córrego do Feijão que possam incrementar o risco de rompimento de estruturas e para que a empresa contenha o avanço da poluição ocasionada pelos resíduos do colapso, ocorrido em 25 de janeiro.
Com o rompimento da barragem, uma onda gigante de lama atingiu instalações e refeitório da Vale, na hora do almoço, matando centenas de funcionários, além de impactar comunidades, mata e rios da região, incluindo o importante Paraopeba. Mais de 300 pessoas estão mortas ou desaparecidas.
No caso de eventual descumprimento, o MPMG pede que seja fixada multa diária no valor de 500 mil reais.
O novo pedido vem após promotores conseguirem, em janeiro, por meio de ação cautelar, o bloqueio de 5 bilhões da Vale para a reparação do meio ambiente atingido pelo rompimento de estruturas do Complexo Minerário de Paraopeba.
NOVO BLOQUEIO
Em paralelo, o Ministério Público estadual também anunciou nesta sexta-feira que ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo o bloqueio de outros 2 bilhões de reais da Vale.
Em decisão nesta sexta-feira, no entanto, a Justiça estadual decidiu pelo bloqueio de apenas 1 bilhão de reais da Vale, afirmando que a quantia é capaz de suportar, em um primeiro momento, danos causados à comunidade, “sem prejuízo, contudo, de majoração do valor em momento futuro”.
Os recursos deverão ser utilizados para reparação dos danos materiais e morais causados às pessoas atingidas por evacuação realizada pela empresa no distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A região precisou ser desocupada semanas após o desastre em Brumadinho, depois de a Vale ter acionado o nível 2 do plano de ação de emergência para a barragem B3/B4 da mina Mar Azul (SA:AZUL4), em Nova Lima.
A decisão, segundo a empresa, foi uma medida preventiva e ocorreu após a revisão dos dados dos relatórios de análise de empresas especializadas contratadas para assessorar a Vale. Na ocasião, a mineradora ressaltou que a estrutura já estava inativa e disse que agiu em caráter preventivo.
Na decisão, a Justiça também acatou pedido que a Vale fique responsável “pelo acolhimento, abrigamento e manutenção dos desabrigados... arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, além de total custeio da alimentação, medicamentos, transporte...sempre em condições equivalentes ao status quo anterior à desocupação.”
Procurada, a Vale havia afirmado mais cedo que não foi intimada de nenhuma decisão sobre o pedido de bloqueio bilionário requerido pelo MP de Minas Gerais para reparação ambiental em Brumadinho.
“A empresa também não foi citada em ação civil pública na qual o MPMG pede o bloqueio de 2 bilhões de reais para atendimento à população de Macacos, distrito de Nova Lima”, completou.
AUXÍLIO AOS BOMBEIROS
Em nota nesta sexta-feira, a Vale anunciou um aporto de 20 milhões de reais para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, como um reconhecimento ao trabalho realizado após o desastre de Brumadinho.
Serão destinados 15 milhões de reais para compra de equipamentos, melhoria da infraestrutura e capacitação profissional da corporação e mais 5 milhões de reais para a implantação de estruturas para treinamentos na Academia de Bombeiros, de acordo com a mineradora.