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MP quer obrigar Vale a garantir R$50 bi para reparações ambientais em Brumadinho

Ações16.03.2019 10:59
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© Reuters. Membros do SOS Mata Atlântica coletam amostra de água do rio Paraopeba após desastre em Brumadinho (MG)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça que a mineradora Vale (SA:VALE3) seja obrigada a garantir o valor mínimo de 50 bilhões de reais para reparação ambiental devido ao rompimento da barragem da empresa em Brumadinho (MG), informou o órgão em nota nesta sexta-feira.

Além disso, os procuradores pediram que a companhia mantenha, em fundo privado próprio, capital de giro nunca inferior a 100 por cento do valor a ser utilizado, nos 12 meses subsequentes, nas despesas para custeio da elaboração e execução dos planos, programas, ações e medidas necessárias.

Na petição, apresentada à 1ª Vara Cível de Brumadinho na quarta-feira, o MP busca também a adoção de medidas para garantir segurança e estabilidade de estruturas remanescentes do Complexo Minerário Paraopeba.

Há um pleito ainda para suspensão das atividades no Complexo Minerário de Córrego do Feijão que possam incrementar o risco de rompimento de estruturas e para que a empresa contenha o avanço da poluição ocasionada pelos resíduos do colapso, ocorrido em 25 de janeiro.

Com o rompimento da barragem, uma onda gigante de lama atingiu instalações e refeitório da Vale, na hora do almoço, matando centenas de funcionários, além de impactar comunidades, mata e rios da região, incluindo o importante Paraopeba. Mais de 300 pessoas estão mortas ou desaparecidas.

No caso de eventual descumprimento, o MPMG pede que seja fixada multa diária no valor de 500 mil reais.

O novo pedido vem após promotores conseguirem, em janeiro, por meio de ação cautelar, o bloqueio de 5 bilhões da Vale para a reparação do meio ambiente atingido pelo rompimento de estruturas do Complexo Minerário de Paraopeba.

NOVO BLOQUEIO

Em paralelo, o Ministério Público estadual também anunciou nesta sexta-feira que ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo o bloqueio de outros 2 bilhões de reais da Vale.

Em decisão nesta sexta-feira, no entanto, a Justiça estadual decidiu pelo bloqueio de apenas 1 bilhão de reais da Vale, afirmando que a quantia é capaz de suportar, em um primeiro momento, danos causados à comunidade, “sem prejuízo, contudo, de majoração do valor em momento futuro”.

Os recursos deverão ser utilizados para reparação dos danos materiais e morais causados às pessoas atingidas por evacuação realizada pela empresa no distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A região precisou ser desocupada semanas após o desastre em Brumadinho, depois de a Vale ter acionado o nível 2 do plano de ação de emergência para a barragem B3/B4 da mina Mar Azul (SA:AZUL4), em Nova Lima.

A decisão, segundo a empresa, foi uma medida preventiva e ocorreu após a revisão dos dados dos relatórios de análise de empresas especializadas contratadas para assessorar a Vale. Na ocasião, a mineradora ressaltou que a estrutura já estava inativa e disse que agiu em caráter preventivo.

Na decisão, a Justiça também acatou pedido que a Vale fique responsável “pelo acolhimento, abrigamento e manutenção dos desabrigados... arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, além de total custeio da alimentação, medicamentos, transporte...sempre em condições equivalentes ao status quo anterior à desocupação.”

Procurada, a Vale havia afirmado mais cedo que não foi intimada de nenhuma decisão sobre o pedido de bloqueio bilionário requerido pelo MP de Minas Gerais para reparação ambiental em Brumadinho.

“A empresa também não foi citada em ação civil pública na qual o MPMG pede o bloqueio de 2 bilhões de reais para atendimento à população de Macacos, distrito de Nova Lima”, completou.

AUXÍLIO AOS BOMBEIROS

Em nota nesta sexta-feira, a Vale anunciou um aporto de 20 milhões de reais para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, como um reconhecimento ao trabalho realizado após o desastre de Brumadinho.

Serão destinados 15 milhões de reais para compra de equipamentos, melhoria da infraestrutura e capacitação profissional da corporação e mais 5 milhões de reais para a implantação de estruturas para treinamentos na Academia de Bombeiros, de acordo com a mineradora.

MP quer obrigar Vale a garantir R$50 bi para reparações ambientais em Brumadinho
 

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Comentários
Charles Santos
Charles Santos 17.03.2019 15:23
Salvo. Ver Itens salvos.
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Os chineses já estão pagando a conta na cotação. A casa e nossa as regras são nossas, quer minerio vai pagar o preço. Nada de extrair da forma mais barata posível para engordar os bolsos dos grandes de verdade, e matar os coitados q residem "na casa".
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Ka Karika
Ka Karika 15.03.2019 19:10
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"Bom, você acha que uma vida humana custa 29 dias de salário?
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Ka Karika
Ka Karika 15.03.2019 19:06
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Esse é o preço das árvores, dos rios...Dos animais. E o preço do ser humano? Qual o preço do ser humano? Sim não tem preço, então sai de graça! ou da desgraça?
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Lucas Machado
Lucas Machado 15.03.2019 18:00
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agora cai ate o chao
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Cadu Gomes da Silva
Cadu Gomes da Silva 15.03.2019 18:00
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Se cair até o chão empacota o estado de MinasGerais junto... não resolve.. só cria mais problemas
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Edival Júnior
Edival Júnior 15.03.2019 17:59
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O ministério público quer ganhar dinheiro fácil explorando a desgraça dos outros, isso vai passar anos na justiça e vai favorecer a Vale. A Vale é responsável por quase 5% do PIB nacional? Ela é capaz de oferecer produtos para diversos e variados tipos de indústria como siderúrgicas, fertilizantes, petroquímicas e metalúrgicas. De olho nesse potencial da extração de minérios, muitas iniciativas governamentais têm como foco o investimento e a modernização do setor. E o resultado disso são o rápido crescimento do segmento e retornos significativos para a economia do país.
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Cezar E Gomes
Cezar E Gomes 15.03.2019 17:59
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As vidas, a fauna e flora perdidas não tem preço. Todos responsáveis precisam de punição severa e exemplar.r. r. R$ 50 bi me parece abusivo. Colocar em risco a saúde financeira da empresa não evitará futuros problemas.
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Edival Júnior
Edival Júnior 15.03.2019 17:59
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Minas Gerais vai ter queda de 30% na arrecadação com o fim das barragens a montante da Vale no estado. O estado de minas gerais agora vai ter menos arrecadação, não se preocupara com meio ambiente quer o dinheiro para os políticos corruptos, quem sustenta o Estado de Minas Gerais é a Vale.
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Charles Santos
Charles Santos 15.03.2019 17:59
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que vale, quem sustenta somos nos contribuintes. todo estado, tem politicos mas nem todos tem a vale. E outra pode até ficar mais caro um pouco a retirada do minerio, mas os chineses pagam a diferença na cotação, porque os caras tem dinheiro mesmo. Pode ficar ate 50% eles vão retirar o minerio msm, pq a maior parte do minerio esta em MG.
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Edival Júnior
Edival Júnior 15.03.2019 17:59
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Charles Santos esta certo quanto menos oferta de minério de ferro mais o preço da cotação do minério de ferro aumenta, porque o Brasil representa 20% da produção mundial. O preço do minério de ferro vai compensar as despesas e ainda ajudar a Vale aumentar os Lucros.
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Charles Santos
Charles Santos 15.03.2019 17:59
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já estão pagando a conta. A casa e nossa as regras são nossas, quer minerio vai pagar o preço. Nada de extrair da forma mais barata posível para engordar os bolsos dos grandes de verdade, e matar os coitados q residem "na casa".
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