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Por Luciana Magalhaes
SÃO PAULO (Reuters) -O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesta terça-feira com uma ação civil pública contra a montadora chinesa BYD (SZ:002594) por ter encontrado trabalhadores em situação análoga à escravidão e por suspeita de tráfico internacional de pessoas.
Em dezembro do ano passado, 220 trabalhadores chineses foram encontrados em situação análoga à escravidão e vítimas de tráfico internacional de pessoas, afirmou o MPT. Eles foram contratados para construir a fábrica da BYD em Camaçari (BA).
O MPT pede pagamento de ao menos R$257 milhões da BYD e das empreiteiras China JinJiang Construction Brazil e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil), que prestavam serviços exclusivos para a BYD.
O subprocurador-geral do MPT, Fabio Leal, disse à Reuters que as negociações com as três empresas começaram no final de dezembro, mas as partes não chegaram a um acordo.
Leal disse que os trabalhadores foram trazidos para o Brasil de forma irregular e receberam promessas de condições de trabalho que não foram cumpridas. Segundo o subprocurador, todos os trabalhadores chineses, que já retornaram à China, receberão quaisquer pagamentos relacionados ao processo no exterior, e as companhias no Brasil terão que fornecer um comprovante de pagamento.
Leal acrescentou que um acordo ainda é possível, embora agora precise ser facilitado pelo tribunal.
"Nossa ação está bem fundamentada, com diversas provas produzidas na fase de investigação", disse o subprocurador.
Em resposta, a BYD disse que está comprometida em defender os direitos humanos e respeitar as proteções trabalhistas brasileiras e internacionais. A empresa também disse em comunicado que tem cooperado com os promotores trabalhistas e responderá ao processo em documentos judiciais.
O valor defendido pelo MPT se refere a um pagamento de dano moral individual equivalente a 21 vezes o salário contratual, acrescido de um salário por dia de cada trabalhador. Além disso, o pedido envolve quitação de verbas rescisórias e multa de R$50 mil "para cada item descumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicado".
A BYD atualmente é a maior marca de veículos chineses do Brasil, com vendas de 30.156 carros no primeiro quadrimestre, um crescimento de 37% sobre o desempenho de um ano antes, segundo dados da associação de concessionários, Fenabrave.
(Por Luciana Magalhaes; Texto de Paula Arend Laier e Patrícia Vilas Boas; Edição Alberto Alerigi Jr.)