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'Nova' reforma prevê taxar acionista em 10%

Publicado 10.05.2022, 05:31
Atualizado 10.05.2022, 09:13
© Reuters.  'Nova' reforma prevê taxar acionista em 10%

© Reuters. 'Nova' reforma prevê taxar acionista em 10%

Em uma proposta de reforma tributária mais enxuta costurada pelo governo com o Congresso, a taxação de lucros e dividendos pode ficar em 10%, patamar mais brando do que a alíquota de 15% prevista no projeto do Imposto de Renda aprovado na Câmara e paralisado no Senado desde o ano passado. Hoje, os lucros e dividendos pagos aos acionistas de empresas são isentos.

A queda da alíquota da tributação do lucro das empresas - Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) mais a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - seria mais branda também, passando de 34% para 30%. Se aprovadas, as medidas entrariam em vigor no ano que vem.

No texto aprovado pela Câmara, o corte da tributação da alíquota do IRPJ recuava dos atuais 25% para 18%. Já a alíquota da CSLL (hoje são de três tipos: 9%, 15% e 20%) caía 1 ponto porcentual. Mas essa queda estava condicionada à revogação de benefícios fiscais do PIS/Pasep e da Cofins destinados a setores específicos.

O governo tenta articular sua "minirreforma" tributária buscando um acordo para a aprovação de um novo Refis (parcelamento de débitos tributários) para médias e grandes empresas e pessoas físicas (incluindo dívidas do eSocial). O Refis seria reformulado em relação ao relatório apresentado na Câmara com base no texto que foi aprovado pelo Senado.

Segundo fontes envolvidas nas costuras políticas, seria preciso fazer uma grande composição entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a proposta avançar. Guedes quer um Refis que envolva a transação tributária, mecanismo de renegociações de dívidas que leva em conta a situação de cada empresa.

IMPOSTO DE RENDA

Na área econômica, não há previsão de mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), como o aumento da faixa de isenção e do restante da tabela ainda este ano, previsto no projeto aprovado na Câmara.

Uma análise jurídica do Ministério da Economia entende que há restrições impostas pela legislação eleitoral porque a medida poderia ser interpretada como um benefício específico de "gratuidade" para aqueles contribuintes que ficariam isentos.

O Congresso, porém, quer fazer a correção da tabela ainda neste ano. A alteração, prometida na campanha eleitoral, está sendo esperada e pode acontecer depois do anúncio oficial do reajuste dos salários dos servidores. Uma correção da faixa de isenção dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,9 mil deve custar cerca de R$ 20 bilhões em perda de receitas. Se o presidente Jair Bolsonaro quisesse cumprir a promessa de corrigir a faixa para R$ 5 mil, como sinalizou em 2018, o custo seria de R$ 65 bilhões.

A interlocutores, Guedes tem dito que a aprovação de uma reforma neste ano, mesmo que enxuta, seria uma importante sinalização para 2023, principalmente para o Brasil ser aceito na OCDE. O ministro tem reforçado que, para ter o Refis, será preciso fazer as mudanças do IR. (Colaboraram Eduardo Rodrigues e Guilherme Pimenta)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Últimos comentários

BOLSONARO, único q teve culhão pra baixar imposto, então vem Alexandre de Morais e diz que não pode. É assim q BOLSONARO luta contra tudo e todos
kkkkkkkkkk id iota util
Governo de merda, tem que fazer a reforma no imposto de renda e da carga tributária que estupram o povo brasileiro
Vamos taxar os generais da Rachadinha, graças ao aumento dado pelo Bozo durante a pandemia, os parasitas ganham quase um milhão de reais anuais, com a única função de tumultuar a democracia brasileira.
tem que taxar a imprensa podre e corrompida por divulgar fake news
Tem que taxar os sanguessugas em 27,5%. Quer dizer que quem trabalha de verdade pode pagar tributos e as lesmas paralíticas não pagam nada?!
Bozo quer tributar grandes fortunas e criar um novo imposto para alimentar a roubalheira e populismo, Lula tb. Bozo é contra a PPI da PBR, Lula tb. Bozo é contra o teto de gastos, Lula tb. Bozo diz que a culpa é da Globo, Lula tb. Bozo acusa a justiça de injusta, Lula tb. Bozo faz armação com o Centrão, Lula tb. Bozo votou contra o fim do monopólio da PBR, o PT tb. Bozo votou contra TODAS as reformas da previdencia, tributária e trabalhista enquanto era congresista, PT tb. Bozo votou contra a privatização da Vale, PT tb. Bozo defende o ditador russo, Lula tb.  Bozo é a favor de auxilio eleitoreiro, Lula tb. Bozo nunca tem culpa de nada, Lula tb. BOZO = LULA = LADRÃO POPULISTA
Porque todos que escrevem BOZO maiúsculo e mais de 3 vezes no mesmo texto, é retardado?
Bozo e Lula: as duas metades do mesmo câncer. Bozo só promete fazer reformas e Lula diz que o Brasil nem precisa de reformas.
qual reforma? A reforda da previdência deixou de fora o sistema complementar, semelhante ao chileno, que PG tanto alardeou. E ficou de fora por incompetência do governo. O que passou foi um monatrengo! Os militares mantiveram suas mamatas e o funcionalismo público de altos cargos também. Falhou na reforma tributária, falhou na reforma administrativa, falhou em todas as reformas.
 BC independente. Fez a reforma da previdência possível, com o congresso que lá havia, isso não é culpa dele e você sabe. Por quê você acha que militar tem mamata??? Desculpe mas isso não é verdade, sobre os benefícios que militares tem, cara se você acha que são semelhantes aos do judiciário, como sugere seu discurso...cara vai lá ver a vida de m...que eles tem, não sou militar mas sou reservista....essa idéia de que militar tem regalia é mentira irmão. Eles não podem fazer greve e podem a qualquer momento serem presos sem poder falar nada...não tem nenhum dreito trabalhista e diante do inimigo, eventualmente pede-se que eles sacrifiquem suas vidas...e você os compara com o judiciário, que quando pego roubando é aposentado com todas as regalias. Na vida militar existe pena de morte em situações de guerra.
voce ta falando de Cabo e Soldado e o william de coroneis e generais.
Capaz de eu ler a matéria toda e no lá meio, escondido estar a verdade...como sempre fazem
Alguma fonte confiável confirmou esta matéria ou é só o Estadão?
O Brasil sempre será o Brasil, em resumo!
Esses políticos só pensam em aumentar impostos, cortar custos nunca né ?
fora bozo
ta é pouco, assim a gente não consegue bancar as rachadinhas, auxílio paletó, auxilio moradia, plano de saude, fundo eleitoral as pensões dos ex- presidentes e toda a roubalheira de sempre
Taxa lucro na forma de dividendos e desonera a produção. Melhor o governo socio nos lucros que nos custos.
Mais um meio de atacar os pequenos. Acho justíssimo taxar os lucros distribuídos, desde que isso esteja relacionado à renda da pessoa, um cara com capital de R$10 milhões na bolsa sofreria o mesmo que um poupador com R$1000 investidos na Petrobrás.
Nada esta tão ruim que o Bozo não consiga piorar.
apenas mais uma matéria fajuta pela velha imprensa corrupta e replicada pelos sites satélites...  Um amontoado de especulações infantis, sem qualquer base...  E pensar que no passado a gente pagava para ler essas bobagens!!!
era o que eu desconfiava
É Mário??? Que coisa né amigo….
antigamente eles não eram assim.
Alguém tem que sustentar o cartão corporativo e as pensões vitalícias das filhas dos militares.
Fique em casa !!!🤣
troca 4x o ministro da saude em plena pandemia, troca na PF, briga entre os poderes, atos antidemocráticos, desmatamento... e governar a gte ve depois
E o gado achando que a conta das medidas populistas não iria chegar... Mito! Kkkkkkkkkk...
Tributar mais sinaliza necessidade de gastar mais, gastar mais significa que o controle da inflacao nao é prioridade, independente se o BC tenta o controle
🤡👉🍆🍆🍆👉👌
reforma tributária = criar MAIS impostos. Nada além disso.
Nada esta tão ruim que o Rei da Rachadinha não consiga piorar!!!
Ué? Pode isso, Bolsonaro? Taxar INVESTIDORES não era coisa dos "comunistas" ?????? 🤔
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