(Reuters) - O governo federal reduziu em 75,6 por cento o número de novas vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre deste ano em relação à primeira etapa de 2015 e praticamente dobrou os juros do programa.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou nesta sexta-feira que serão oferecidas 61,5 mil vagas na edição do Fies no segundo semestre. Assim, considerando os 252.442 contratos oferecidos na primeira metade do ano, o número de novos financiamentos em 2015 será de 313.942.
"Esperamos nos próximos anos manter neste patamar, esta é a intenção do governo", disse o ministro em vídeo publicado em sua página no Facebook.
No ano passado, o Fies teve 732.243 contratos, com desembolso de 13,75 bilhões de reais, considerando também as renovações, segundo dados do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O anúncio desta sexta-feira colocou pressão sobre as ações de empresas de ensino listadas em bolsa paulista. Os papéis da Kroton Educacional (SA:KROT3) fecharam em queda de 5,96 por cento, enquanto os da Estácio Participações perderam 4,83 por cento.
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, ficou satisfeito com a disponibilização do Fies para a segunda metade deste ano, lembrando que o governo chegou a cogitar em não fazer isso.
"Até outro dia não ia ter nada e o governo, por meio de esforço grande do ministério, conseguiu disponibilizar estas vagas", disse Caldas.
JURO MAIOR
O ministro da Educação também informou aumento do juro anual do Fies para 6,5 por cento, mais alinhado "com a inflação do último ano", ante cobrança anterior de 3,4 por cento.
Em meio ao forte esforço do governo para equilibrar as contas públicas, o Ministério da Educação foi um dos mais afetados pelo corte no Orçamento anunciado em maio, tendo sua verba para 2015 reduzida em 9,4 bilhões de reais.
Depois de adotar novas regras como nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), estipular um prazo para inscrições no programa --até então indeterminado-- e oferecer metade das vagas esperadas por entidades do setor no primeiro semestre, uma nova edição do Fies este ano era incerta.
Porém, no início de junho, Janine confirmou que haveria a segunda etapa em 2015, com prioridades para as regiões Norte e Nordeste e instituições com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Nesta sexta, o ministro citou também ênfase no Centro-Oeste, exceto o Distrito Federal.
Além disso, áreas de saúde e engenharia e voltadas para a formação de professores terão preferência nesta edição do Fies.
"O objetivo é melhorar a igualdade das regiões, melhorar a qualidade dos cursos ofertados e focar os cursos nas prioridades da sociedade brasileira", afirmou Janine.
O presidente do Sindicato do Ensino Privado no Rio Grande do Sul (Sinepe-RS), Bruno Eizerik, acredita que o impacto no Estado será grande. "O Estado pode ficar sem vagas", disse ele.
DESCONTO NA MENSALIDADE
Em sua fala nesta sexta, Janine disse ainda que seu ministério conseguiu pela primeira vez um desconto nos preços dos cursos.
"Até agora a regra era que os cursos (elegíveis ao Fies) tinham que ser ofertados pelo preço mais barato que a instituição cobrasse. Agora nós conseguimos 5 por cento de redução sobre o preço mais barato", disse.
Ainda não há informações sobre alterações do prazo de carência ou a renda familiar contemplada.
Segundo o FNDE, as portarias e o edital com as regras para a abertura para novos contratos serão publicadas em 3 de julho, quando será informado o período de inscrições.
Segundo Caldas, da ABMES, as inscrições nesta nova etapa terão um sistema semelhante ao do Programa Universidade para Todos (Prouni).
(Por Juliana Schincariol, no Rio de Janeiro, e Paula Arend Laier, em São Paulo)