Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que cerca de 30 por cento dos trilhos ferroviários do Brasil estão inutilizados e 23 por cento estão sem condições de serem colocados em operação.
O estudo, chamado "Transporte ferroviário: colocando a competitividade nos trilhos", foi feito com base em dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e será entregue pela CNI aos candidatos à Presidência da República.
O levantamento da CNI será entregue alguns dias após o fim a da greve dos caminhoneiros, que paralisou o país por 11 dias no final de maio e gerou prejuízos de bilhões de reais a diversos setores e obrigou o governo federal a subsidiar redução no preço do diesel. No final de maio, o ex-diretor da ANTT Bernardo Figueiredo, afirmou à Reuters que o subsídio de quase 10 bilhões de reais que será bancado pelo governo federal para baixar o preço do diesel até o fim do ano seria suficiente para construir cerca de 1.000 quilômetros de ferrovia.
Segundo o estudo da CNI, a malha ferroviária nacional tem cerca de 28,2 mil quilômetros de extensão, dos quais 8,6 mil (cerca de um terço) não estão em uso. A entidade afirma no levantamento que entre as origens dos problemas está a característica dos contratos de concessão do setor, assinados na década de 1990 e que produziram um sistema com deficiências, ausência de concorrência e com dificuldades de interconexão das malhas.
"A CNI considera que uma medida viável para recuperar o setor seria a prorrogação antecipada desses contratos de concessão, de forma que as concessionárias passem, a partir da renovação, a serem obrigadas contratualmente a reservar uma parcela da capacidade instalada da ferrovia para compartilhamento e a investir valores pré-estabelecidos na melhoria e ampliação das malhas", diz a CNI, em nota.
Para a CNI, assegurar o chamado "direito de passagem" de uma malha para a outra é essencial para dar mais sustentabilidade ao transporte ferroviário.
"Essa modalidade permite que uma concessionária trafegue na malha de outra para dar prosseguimento, complementar ou encerrar uma prestação de serviço. Na prática, a detentora das operações de um trecho pode, assim, transitar ou entregar cargas na malha administrada por outra companhia", diz a CNI.
Segundo o estudo, hoje apenas 8 por cento da produção ferroviária corresponde a cargas de compartilhamento.
O levantamento mostra que, entre 2001 e 2017, o fluxo transportado pelos trens teve média anual de crescimento de 3,8 por cento, mas isso "se deu unicamente em razão da expansão do transporte de minério de ferro".
Nesse período, o transporte de minério teve aumento anual de 5,4 por cento, enquanto as demais cargas expandiram-se a uma taxa anual de apenas 0,4 por cento.
O governo federal pretende concluir este ano o processo de renovação antecipada dos contratos de concessão de cinco ferrovias, que devem gerar investimentos de cerca de 25 bilhões de reais a serem feitos pelas empresas nos próximos 30 anos.
O objetivo do governo é renovar os contratos da Malha Paulista, da Rumo (SA:RAIL3), da MRS Logística, Estrada de Ferro de Carajás, Estrada de Ferro Vitória-Minas e da Ferrovia Centro-Atlântica, que juntas operam 12,6 mil quilômetros de malha ferroviária no país.
A principal aposta do governo para o setor ferroviário neste ano é a concessão de um trecho de cerca de 1,5 mil quilômetros da ferrovia Norte-Sul. Além dela, que vai ser leiloada praticamente concluída, o governo federal tem duas apostas para gerar investimento ferroviário. No terceiro trimestre deve ser lançado o edital da concessão da Ferrogrão, linha que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA). Outro objetivo é lançar, também no terceiro trimestre, o edital da ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), de Ilhéus (BA) a Caetité (BA). Hoje, cerca de 70 por cento da obra já está concluída, e o vencedor teria de aportar cerca de 1,14 bilhão de reais para terminar os trabalhos.