SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) vai extinguir antecipadamente um contrato de gás com a Âmbar, empresa de energia da holding J&F, e ainda cobrará multa de 70 milhões de reais, devido à violação de cláusula contratual que trata de legislação anticorrupção, segundo comunicado da estatal nesta quinta-feira.
A J&F é também controladora da empresa de alimentos JBS (SA:JBSS3).
Segundo a petroleira, a cobrança será feita a título de indenização pelo descumprimento do contrato, que havia sido fechado para o suprimento da termelétrica Mário Covas, em Cuiabá, que está em operação, de acordo com a Âmbar.
O contrato entre as companhias foi celebrado em abril deste ano e possuía uma cláusula em que a Âmbar se comprometia com o não pagamento ou oferecimento de vantagens indevidas a qualquer autoridade pública.
"Entretanto, a Petrobras tomou conhecimento das gravações de delações premiadas de executivos do grupo J&F, de que cometeram atos que violam a legislação anticorrupção vigente", disse a petroleira.
O término original do contrato entre a Petrobras e a Âmbar seria em 31 de dezembro deste ano.
O ex-assessor especial da Presidência e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures foi preso em 3 de junho acusado por executivos da JBS de negociar 15 milhões de reais em propina para tentar influenciar uma disputa no Cade envolvendo a Petrobras em benefício da empresa dos irmãos Batista. O caso ainda não foi decidido pelo órgão antitruste.
Após colaboração de executivos da JBS com as autoridades, Loures foi seguido pela Polícia Federal e filmado recebendo uma mala com 500 mil reais em uma pizzaria em São Paulo. O dinheiro foi devolvido à Polícia Federal.
Procurada, a Âmbar Energia confirmou ter recebido notificação da Petrobras a respeito da ruptura do contrato de fornecimento de gás e afirmou que irá avaliar o conteúdo do documento para decidir os próximos passos. [nL1N1J50GK]
A empresa declarou ainda que nunca foi alvo de investigações de atos de corrupção. Frisou ainda que no acordo de leniência assinado pela J&F com o Ministério Público Federal "todas as controladas da holding poderão desenvolver suas atividades empresariais normalmente, sem qualquer restrição, inclusive no relacionamento com empresas estatais".
"Todos os fatos relatados na colaboração com a Justiça por executivos da J&F se dão no âmbito da holding, e não da Âmbar."
(Por Luciano Costa; reportagem adicional de Ana Mano)