A Petrobras (SA:PETR4) informou na sexta-feira, 4, por meio de fato relevante, que assinou contrato com a CNOOC Petroleum, referente à cessão de 5% de sua participação no Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa, para o Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.
O acordo é decorrente da opção de compra de parcela adicional, exercida pela CPBL em 29 de setembro do ano passado. O valor, relativo à parcela da CPBL, a ser recebido à vista pela Petrobras no fechamento da operação, será de US$ 2,12 bilhões. Foi calculado com data-base do dia 1º de setembro de 2021, com o câmbio de R$ 5,07/US$.
O montante refere-se à compensação e ao reembolso do bônus de assinatura da participação adicional da CPBL. O valor ainda estará sujeito a ajustes usuais nesse tipo de contrato entre a data-base e a data de fechamento.
A efetividade da transação está sujeita às aprovações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da ANP e do Ministério de Minas e Energia. Após o aval, a Petrobras passará a deter 85% de participação no Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa do Campo de Búzios, enquanto a CPBL deterá 10% e a CNODC Brasil, 5%.
Já as participações na Jazida Compartilhada de Búzios, incluindo as parcelas do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Concessão BS-500 (100% Petrobras), serão de 88,99% da Petrobras, 7,34% da CPBL e 3,67% da CNODC.