RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) poderá arrecadar cerca de 28 bilhões de dólares caso seja aprovado pelo Congresso um projeto de lei que permite que a estatal venda até 70 por cento dos direitos sobre a chamada cessão onerosa, disse nessa quarta-feira o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.
O contrato da cessão onerosa, assinado entre Petrobras e União, em 2010, cedeu à petroleira estatal o direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinadas áreas do pré-sal da Bacia de Santos.
Em palestra fechada para militares e sem presença de jornalistas, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, Moreira afirmou em discurso ao qual a Reuters teve acesso que o projeto, que está na Câmara, permite que a Petrobras aumente sua capacidade financeira e alavanque o valor de suas ações.
"O avanço do PL 8939/2017 na Câmara dos Deputados inspira otimismo", afirmou o Ministro. O texto-base do projeto foi aprovado na Câmara na semana passada, mas ainda precisa ter destaques aprovados. Depois disso, precisará passar pelo Senado e por sanção presidencial.
"Uma vez aprovada, a mudança deverá render a Petrobras em torno de 28 bilhões de dólares. Isso aumentará a capacidade financeira da empresa e o valor de suas ações", adicionou Moreira, considerando que a petroleira estatal decida vender a parcela de 70 por cento após a aprovação da lei.
Na véspera, o relator do projeto de lei, deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), disse à Reuters acreditar que a votação deverá ser concluída na Câmara na próxima semana.
O projeto também promete permitir um mega leilão de volumes excedentes aos 5 bilhões de barris e contribuir com uma revisão do acordo da cessão onerosa entre União e Petrobras, prevista desde o início, após as áreas serem declaradas comerciais, o que já ocorreu.
Na época em que o acordo foi feito, a estatal pagou 74,8 bilhões de reais à União, um valor agora que está sendo reavaliado com base em variáveis como preço do petróleo e câmbio.
Contando com a sanção do projeto de lei e a conclusão da renegociação com a Petrobras, o governo já pré-agendou um leilão dos volumes excedentes ao contrato da cessão onerosa para 29 de novembro.
No início do mês, em entrevista à Reuters, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, João Vicente de Carvalho Vieira, afirmou que são pequenas as chances de o governo conseguir chegar a um acordo que viabilize um leilão dos excedentes ainda neste ano.
Mas Vieira ressaltou que via com bons olhos o projeto de lei.
O governo planeja realizar ainda neste ano mais dois leilões de blocos na camada pré-sal. A 4ª e 5ª rodadas no regime de partilha de produção devem render ao governo 10 bilhões de reais só em bônus arrecadados com as oito áreas a serem ofertadas, caso sejam todas vendidas, segundo Moreira.
(Por Rodrigo Viga Gaier)