Por Sergio Goncalves
LISBOA (Reuters) - O conselho de segurança digital de Portugal, CSSC, emitiu uma resolução que pode proibir formalmente as operadoras de telecomunicações do país de usarem equipamentos chineses em suas redes 5G, bem como plataformas 4G.
O documento, datado de 23 de maio, é mais um golpe nos esforços da chinesa Huawei para entrar no mercado 5G de Portugal e possivelmente estender contratos existentes.
Sob uma lei aprovada em agosto passado, o governo português pode determinar “a exclusão, restrição de utilização ou cessação de utilização de equipamentos ou serviços” das empresas de telecomunicações, estabelecendo condições e prazos para as operadoras cumprirem.
O governo não fez comentários imediatos.
As principais operadoras do país, Altice, NOS e Vodafone (LON:VOD) já disseram que não usarão equipamentos da Huawei em redes centrais 5G, em meio a preocupações europeias e norte-americanas de que o envolvimento chinês em infraestrutura crítica possa comprometer a segurança. Pequim e Huawei rejeitam tais sugestões.
As redes 5G existentes em Portugal não são independentes e ainda se baseiam em grande parte na tecnologia e equipamentos 4G.
Sem mencionar a China ou quaisquer fornecedores chineses pelo nome, o CSSC alertou para um "alto risco" à segurança de fornecedores ou provedores que "estão sediados em um país onde o governo exerce controle, interferência ou pressão sobre suas atividades em terceiros países".
A opinião baseia-se num relatório não divulgado que avaliou a segurança de equipamentos em redes públicas de comunicações eletrônicas envolvendo a tecnologia 5G.
O conselho citou ainda os riscos de segurança quando o país onde está sediado um fornecedor não tem acordos de proteção de dados, cibersegurança ou proteção de propriedade intelectual com Portugal ou a União Europeia, ou quando não é membro da União Europeia, Otan ou OCDE.
A Huawei disse que "não teve conhecimento prévio e não foi consultada sobre este assunto" e que ainda está recolhendo informações "sobre a natureza da avaliação" e espera continuar atendendo os clientes portugueses.