Por Ana Mano
SÃO PAULO (Reuters) - A investigação no Brasil sobre fraudes supostamente cometidas pela BRF (SA:BRFS3) e outras empresas do setor de alimentos está entrando em suas semanas finais, de acordo com autoridades e documentos oficiais, o que pode resultar em oferecimento de denúncia contra os envolvidos até o final deste ano.
Os procuradores encarregados da chamada Operação Trapaça deverão decidir se denunciam o ex-presidente do conselho de administração da empresa Abilio Diniz e mais de 40 outras pessoas, uma vez que, em 20 de novembro, expira o prazo para que autoridades policiais concluam as chamadas diligências complementares.
Os documentos da Operação Trapaça revelam possíveis violações de protocolos de segurança alimentar desde pelo menos 2015.
As investigações, que tiveram início em março de 2017 sob o nome de Carne Fraca, jogam luz sobre a relação entre processadoras de alimentos, fiscais do Ministério da Agricultura (MAPA) e laboratórios certificados pelo governo para atestar a segurança de alimentos vendidos no mercado doméstico e também em países como China, Japão, Oriente Médio e Europa.
Inicialmente, as investigações revelaram que as empresas teriam subornado fiscais para manter plantas em operação e vender carne produzida fora dos padrões exigidos pelas normas. Essas alegações causaram interrupções na produção e prejudicaram o Brasil no mercado de exportação de carne, que rende cerca de 15 bilhões de dólares ao ano ao país. Até agora, dez réus foram condenados por corrupção na Carne Fraca, inclusive um ex-colaborador da BRF e três agentes do MAPA.
As denúncias que os procuradores devem analisar em dezembro podem ter relação com o esquema de pagamento de propinas a agentes do serviço de fiscalização, bem como estar ligadas a alegações posteriores de que a BRF, agentes públicos e laboratórios falsificaram e esconderam certos dados incriminatórios relacionados aos seus processos industriais.
A BRF, que ainda tem 12 plantas de produção de aves proibidas de exportar para a União Europeia depois que Bruxelas apontou "deficiências" nos controles oficiais do Brasil, posteriormente admitiu a possibilidade de cooperar com as investigações em troca de multas corporativas mais brandas.
UMA RESPOSTA FIRME
A Polícia Federal apurou que o problema de contaminação nos frangos da BRF foi percebido por autoridades chinesas em 2015, quando o governo daquele país encontrou traços da substância dioxina acima dos níveis tolerados pelas normas vigentes.
Ao mesmo tempo que iniciou uma investigação interna, a BRF tentou persuadir autoridades do Brasil a usar dados técnicos elaborados pela própria empresa em sua resposta oficial aos chineses, segundo um relatório da Polícia Federal de 400 páginas. Divulgado no mês passado, o relatório também alega que a empresa tentou fazer lobby junto a oficiais do MAPA para limitar a disseminação da notícia relacionada à dioxina.
Diniz, que estava em um barco próximo à ilha italiana de Capri quando o assunto da dioxina se tornou público, discutiu o incidente com o então presidente-executivo da BRF, Pedro Faria. "Muitos dias sem nos falarmos. Preocupado com a questão China porque estou sem notícias... Tudo bem?", disse ele em uma mensagem de setembro de 2015.
Faria, que também pode virar réu no caso, respondeu que os executivos da empresa haviam feito bom progresso para "controlar o vazamento da informação e mantê-lo sob controle". Ele observou ainda que a BRF havia apresentado uma defesa robusta ao MAPA, o que levaria o governo a fornecer "uma resposta mais firme aos chineses".
Após a suspensão das exportações da unidade de Rio Verde (GO), origem dos embarques contaminados com dioxina, o governo revogou a suspensão uma semana depois, segundo as investigações.
Diniz e Faria negam qualquer irregularidade.
O episódio da dioxina é apenas um exemplo de violação a protocolos de segurança alimentar da BRF, segundo a PF. De acordo com as investigações, a empresa autorizou o abate em junho de 2016 de um lote de 26.000 aves contaminadas com o patógeno Salmonella Typhimurium. A empresa teria vendido a carne deste lote em dez Estados do Brasil, mas haveria escondido tal decisão dos fiscais, disse o relatório.
Segundo a Polícia Federal, existem também indícios de que a farinha de pena produzida na unidade de Mineiros (GO) da BRF ainda estivesse contaminada com dioxina em outubro de 2017. Além disso, as autoridades afirmam que em março de 2018 a BRF ainda teria suprimido informação sobre o uso de alguns antibióticos em seus processos industriais.
REAÇÃO DO MAPA
A investigação sobre as práticas da indústria alimentícia do país levou o MAPA, após a Carne Fraca, a suspender 19 servidores do exercício da função pública por determinação judicial.
Eumar Novacki, secretário-executivo do ministério, disse à Reuters recentemente que alguns fiscais trabalham na mesma planta por décadas, o que pode criar conflitos de interesse. Por isso, o MAPA avalia a introdução de um rodízio para evitar o problema, mas não há nenhuma decisão ou mudança na legislação neste sentido.
Além de punir indivíduos que podem ter violado a lei, Novacki disse que "uma mudança de cultura" seria providencial, nas empresas e no governo, para alterar de fato o modo como as coisas funcionam.
(Por Ana Mano, com reportagem adicional de Jake Spring em Brasília)