Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Leilões das linhas de transmissão de energia Abengoa, cujas obras estão paradas em função da pré-insolvência da companhia, devem garantir taxas de retorno maiores que as atuais a eventuais interessados, mas especialistas veem riscos de a empresa espanhola travar esse processo, planejado para amenizar problemas para o setor elétrico brasileiro.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem dito que já trabalha para relicitar as linhas em construção da empresa, cujo atraso na conclusão pode gerar impactos para o sistema de transmissão de energia do país até 2020, segundo estudo do governo.
Mas especialistas ouvidos pela Reuters levantam dúvidas sobre quando essas licitações poderiam acontecer, uma vez que uma resistência dos espanhóis à revogação dos contratos necessária para levar o processo adiante poderia travar o andamento da solução.
Antes de relicitar as linhas, a Aneel precisaria revogar as concessões atuais e pagar indenizações aos espanhóis por investimentos já feitos nos ativos. No entanto, multas a serem aplicadas por atrasos e pelo descumprimento dos contratos podem exceder esses valores e ainda deixar a Abengoa com dívidas junto à União.
Se a companhia resolver questionar os valores ou levar o caso à Justiça, a continuidade das obras pode demorar muito mais que o pretendido pelo governo.
"Se não houver uma solução de consenso, minha opinião é (que o processo pode demorar) entre sete meses e um ano, sendo muito otimista", afirmou o especialista em energia da Demarest Advogados, Raphael Gomes.
Na semana passada, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a agência pretende fazer a relicitação no segundo semestre, um prazo visto como apertado caso a Abengoa recorra contra a revogação das concessões.
"Vai depender de como a Abengoa está vendo o processo... e do que a Aneel vai colocar lá, se vai aplicar multas. Ela pode vir a judicializar, e aí isso não sai este ano", afirmou o advogado Tiago Lobão, do Leite, Tosto e Barros Advogados.
Procurada, a Abengoa não quis comentar.
Uma revogação recente de concessão, de uma linha da MGF Energy Seridó, que não cumpriu o contrato, levou cerca de cinco meses, mesmo sem a empresa ter recorrido em qualquer fase do processo.
O governo chegou a ter esperanças de que a chinesa State Grid adquirisse todos os ativos da Abengoa, o que seria uma "solução de mercado" para a questão, mas já há uma visão na Aneel de que eventual negócio entre as empresas envolverá apenas linhas já concluídas dos espanhóis.
CONDIÇÕES MELHORES
Os especialistas acreditam, no entanto, que a relicitação será uma oportunidade para o governo rever a receita e eventualmente o formato de alguns lotes de empreendimentos a cargo da Abengoa, para atrair mais investidores.
"É um leilão totalmente novo. Até acredito que esses ativos devem sair por valores maiores. Você tem uma nova realidade de mercado hoje em dia, dólar, custo Brasil", afirmou Lobão.
O presidente da consultoria Upside Finance, Humberto Gargiulo, que tem assessorado diversas elétricas em leilões de transmissão, acredita que será preciso elevar "bastante" a receita dos projetos da Abengoa para encontrar interessados em concluí-los.
Segundo ele, a taxa de retorno dos projetos na época em que a Abengoa ganhou suas concessões era de em média 8,6 por cento, ante entre 11 e 13,5 por cento no último leilão de novas linhas, em abril.
"Ninguém vai pegar um empreendimento hoje com uma taxa de retorno menor que a vigente nos leilões que estão sendo feitos. Nem chinês e nem ninguém", afirmou.
Mesmo após ter melhorado as taxas de retorno e receitas do segmento, a Aneel ainda viu grande parte dos lotes oferecidos no último leilão não atrair investidores, o que mostra que pode ser um desafio encontrar interessados em todos ativos da Abengoa, alguns deles vistos como vitais para o sistema elétrico.
Gargiulo aposta que a própria State Grid deve ser a favorita para levar os maiores empreendimentos dos espanhóis, enquanto empresas novatas, que apareceram no último leilão de linhas, podem pegar obras menores.
"Acho altamente improvável (participarem dessa disputa) tanto a Eletrobras (SA:ELET3) quanto as estatais estaduais", afirmou.
Por outro lado, elétricas como a Alupar (SA:ALUP11) e a Taesa, controlada pela Cemig (SA:CMIG4) e pelo fundo Coliseu, já afirmaram que podem avaliar os ativos se houver uma melhoria das condições financeiras.