SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou nesta sexta-feira que tenha tido encontros fora de sua agenda oficial com executivo da Âmbar Energia, empresa da holding J&F que teve negócios beneficiados com a edição de uma medida provisória relacionada à distribuidora Amazonas Energia.
"Só recebi o senhor Marcelo Zanatta (CEO da Âmbar)... dentro da agenda oficial. Só tive dois encontros com Marcelo Zanatta, um quando tomei posse, no primeiro mês da minha gestão, na verdade nem foi encontro oficial... A outra, no dia 21 desse mês, quando ele foi assinar o PCS (leilão emergencial de térmicas)... Portanto, há contradições nessas informações divulgadas", afirmou o ministro em entrevista à GloboNews.
Silveira respondia a questionamento sobre reportagem do jornal O Estado de São Paulo, segundo a qual executivos da Âmbar teriam sido recebidos por sua pasta 17 vezes antes da edição da medida provisória que beneficiou negócios recentes do grupo.
Veículo de energia da J&F, controladora pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, a Âmbar Energia anunciou no mês passado um acordo para comprar um conjunto de usinas termelétricas da Eletrobras (BVMF:ELET3) no Amazonas. Dias depois, ocorreu a publicação de uma medida provisória para salvar do ponto de vista econômico-financeiro a distribuidora de energia amazonense, que comprava a energia das usinas adquiridas pela Âmbar.
O ministro afirmou ainda à GloboNews que as bases da medida provisória já estavam públicas em relatório divulgado por sua pasta em fevereiro, com diagnóstico que apontava a necessidade de medidas legislativas para endereçar o problema econômico da distribuidora Amazonas Energia.
A concessionária amazonense foi privatizada em 2018, mas o atual controlador, o grupo Oliveira Energia, não foi capaz de reverter a deterioração econômico-financeira da empresa. Com isso, a agência reguladora Aneel havia recomendado a caducidade do contrato da empresa ao governo, que estudava desde o ano passado uma solução para o tema.
Silveira disse ainda que o consumidor do mercado cativo não será onerado em "nenhum centavo" com a medida provisória, que busca resolver, entre outros pontos, a situação de sobrecontratação (sobras de contratos de energia) do portfólio da distribuidora amazonense.
"O que está sendo feito é o contrário disso... Ela (a medida provisória) redistribui os custos que são pagos hoje exclusivamente pela energia de lastro, paga penas pelo consumidor que recebe sua conta em casa, ela redistribui com o mercado livre (das indústrias)".
(Por Letícia Fucuchima)