LISBOA (Reuters) - O Sindicato dos Trabalhadores da Portugal Telecom (STPT) exigiu em comunicado que a assembleia de acionistas da Portugal Telecom SGPS delibere sobre a possibilidade de reverter a fusão com a operadora brasileira Oi, e alertou que faltam informações para os acionistas tomarem uma decisão sobre a venda de ativos da PT Portugal.
O STPT, que tem defendido o fim da combinação de negócios, afirmou que "os acionistas, os trabalhadores e os clientes não podem ser de novo enganados". O sindicato quer se reunir com a reguladora de mercado CMVM, pois está preocupado com a omissão de informações.
"O STPT considera ainda que na próxima assembleia geral os acionistas possam se pronunciar e decidir sobre a possibilidade da reversão do processo de fusão porque esta teve pressupostos que atualmente já não se verificam", disse o sindicato em comunicado.
Na segunda-feira, os acionistas da Portugal Telecom SGPS adiaram uma crucial assembleia para 22 de janeiro, complicando a venda dos ativos portugueses da PT Portugal aos franceses da Altice e lançando dúvidas sobre o projeto de fusão da Oi com a Portugal Telecom.
A proposta de suspensão, aprovada por 90 por cento dos votos expressos na última segunda-feira, não incluiu a adição de novos pontos para serem deliberados em 22 de janeiro.
Mas o presidente-executivo da Portugal Telecom SGPS mencionou que um conjunto de acionistas com 2 por cento pode pedir outros pontos, cabendo ao presidente da mesa da assembleia geral decidir a respeito.
FALTA INFORMAÇÃO
"O STPT continua a considerar que não existe informação que permita aos acionistas formar opinião fundamentada para decidir sobre a venda da PT Portugal", disse o sindicato em comunicado, referindo-se ao único ponto na agenda da assembleia.
O STPT questiona por que razão a "essencialidade estratégica da PT Portugal para a convergência e mobilidade em Portugal e no Brasil através da fusão ficou prejudicada com a dívida da Rioforte".
O sindicato também exige que sejam fornecidas informações completas sobre quais são as consequências jurídicas e econômicas da aprovação da venda da PT Portugal.
O STPT quer ainda que os acionistas disponham de informações sobre se existe incumprimento da Oi do contrato inicial da fusão ao pretender vender a PT Portugal.
O sindicato afirmou que a publicação nesta quinta-feira de uma carta do ex-CEO da Portugal Telecom Henrique Granadeiro no jornal português Diário Económico torna mais necessária a análise e discussão da continuidade da fusão.
Na carta, Henrique Granadeiro afirmou que "é legítimo à Portugal Telecom SGPS denunciar o acordo de fusão porque no caso de os acordos definitivos virem a ser aprovados pela (reguladora brasileira) CVM, a participação da PT SGPS ficará muito aquém do limite mínimo de participação (36,6 por cento) estabelecido na assembleia geral que aprovou o aumento de capital".
A carta de Henrique Granadeiro foi dirigida à CMVM e a António Menezes Cordeiro, presidente da mesa da assembleia da Portugal Telecom SGPS.
(Por Daniel Alvarenga)
((Tradução Redação São Paulo, 5511 5644-7728)) REUTERS MA LB