Por William James
LONDRES (Reuters) - A primeira-ministra britânica, Theresa May, precisa obter aprovação para seu acordo do Brexit em votação do Parlamento no dia 11 de dezembro. Entretanto, críticos estão se alinhando de todos os lados para se opor aos termos e, atualmente, as chances do governo vencer a votação parecem pequenas.
Então, o que acontece se May perder a votação?
Pela lei, se o acordo for rejeitado, os ministros têm 21 dias para declarar como pretendem prosseguir. O governo disse anteriormente que, se o texto for rejeitado, o Reino Unido deixará a União Europeia sem um acordo.
Na realidade, a grande incerteza que afeta a quinta maior economia do mundo e uma provável reação adversa de mercados financeiros demandaria uma reação política muito mais rápida.
Abaixo, alguns possíveis próximos passos:
RENUNCIAR
May poderia renunciar como líder do Partido Conservador, desencadeando uma disputa interna para substituí-la, sem uma eleição geral. Entretanto, May disse que espera ainda ser primeira-ministra dentro de duas semanas.
DEPOSTA
Um prolongado esforço por alguns membros do próprio partido de May para se ver livre dela poderia ganhar nova força. Se 48 dos 315 parlamentares conservadores quiser que May deixe o cargo, o partido realiza uma votação de liderança. Se ela perder, há uma disputa interna para substituí-la sem convocar uma eleição geral.
RENEGOCIAR
O governo pode tentar renegociar os termos do acordo, pedindo mais concessões da União Europeia e, então, convocar uma segunda votação para que o Parlamento aprove ou sugira emendas aos termos. May e a UE têm dito que o acordo não será reaberto.
MOÇÃO DE CENSURA
O Partido Trabalhista, legenda de oposição, pode convocar uma moção de censura, buscando tomar controle do país sem realizar uma eleição.
Se a maioria dos parlamentares votar contra o governo de May, o Partido Trabalhista teria 14 dias para provar, por votação, que pode comandar a maioria e formar seu próprio governo.
DE VOLTA ÀS URNAS
Se o governo de May perder a moção de censura e o Partido Trabalhista não for capaz de formar um novo governo, uma nova eleição é convocada. May também pode convocar ela mesma uma eleição geral se dois terços dos parlamentares concordarem com a medida. May tem dito que uma eleição geral não é do interesse nacional.
OPÇÕES DE LONGO PRAZO:
SEGUNDO REFERENDO
O caminho para um segundo referendo sobre o Brexit não é claro, mas um contingente de parlamentares apoia a medida. May tem afirmado que não convocará um segundo referendo.
ADIAR OU CANCELAR O BREXIT
O governo pode tentar estender o período de negociação com a UE para ter tempo de alcançar um acordo melhor, realizar eleições gerais ou conduzir um segundo referendo.
O governo também pode tentar retirar seu aviso de intenção de deixar a UE --algo que o advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) disse ser permitido, em um documento formal, mas não vinculante, que o TJUE costuma respeitar.
May afirmou não querer adiar a saída do Reino Unido da UE, e que não irá revogar o aviso de intenção de deixar o bloco.
(Reportagem de William James)