Parlamento alemão votará aumento da dívida após acordo financeiro

Publicado 14.03.2025, 12:43
Parlamento alemão votará aumento da dívida após acordo financeiro

Investing.com -- O antigo Bundestag, parlamento federal alemão, deve votar na terça-feira emendas constitucionais para aumentar a dívida. Isso ocorre após o Tribunal Constitucional Federal rejeitar na sexta-feira moções urgentes do AfD e do Partido de Esquerda, que visavam impedir a reconvocação do antigo parlamento.

Katharina Dröge e Britta Haßelmann, em uma reunião digital especial da bancada do Partido Verde, anunciaram um acordo sobre um pacote financeiro com a CDU/CSU e SPD. Os detalhes do acordo foram divulgados pelo Handelsblatt.

O acordo inclui um fundo especial de €500 bilhões, que será usado exclusivamente para financiar investimentos adicionais. Esses investimentos são direcionados ao desenvolvimento de infraestrutura e à conquista da neutralidade climática até 2045. É importante ressaltar que este fundo será exclusivo do governo federal. Os estados, no entanto, receberão €100 bilhões deste montante.

Outros €100 bilhões do fundo especial serão destinados ao Fundo de Clima e Transformação (KTF). O orçamento federal também deverá atingir uma taxa geral de investimento de dez por cento.

O acordo mantém a isenção do freio da dívida para gastos com defesa. Isso significa que a isenção se aplicará a despesas que excedam um por cento do Produto Interno Bruto (PIB). O escopo de aplicação desses empréstimos será ampliado para incluir proteção civil, serviços de inteligência, ajuda a estados atacados em violação do direito internacional, como a Ucrânia, e proteção da segurança da informação.

Para os estados, o freio da dívida permanecerá em vigor. Eles poderão assumir anualmente 0,35 por cento de seu PIB em nova dívida. Isso representa uma mudança em relação ao requisito atual de que os estados mantenham um orçamento equilibrado.

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