Por Clement Thibault
Após o dia de hoje, é possível imaginar que o futuro político e econômico da União Europeia poderá ser redesenhado pelo referendo do Reino Unido sobre a decisão de se os britânicos devem permanecer membros ou sair do bloco. Popularmente conhecido como ‘Brexit’ – contração de Britain Exit – a votação poderá ter consequências extensas não apenas para os britânicos e para as economias da Eurozona, mas também para as moedas globais e mercados acionários.
Vamos olhar mais profundamente sobre o que essa votação significa para os envolvidos. Este artigo vai examinar as razões para o referendo.
O que exatamente é a União Europeia?
A União Europeia (UE) é uma união econômica e política de 28 estados livres, localizado principalmente no continente europeu. Cada estado reconhece, ao se juntar à UE, que eles entraram nos tratados internacionais cobertos pela união por livre vontade, sem ser forçado a fazê-lo por um outro estado ou superpotência. A força da UE – e ironicamente sua fragilidade – vem exatamente desse fato.
No Artigo 50 do tratado da UE, “Qualquer Estado-Membro pode decidir, em conformidade com as respectivas normas constitucionais, retirar-se da União”. Até o momento, nenhum dos membros da UE decidiu deixar o bloco, enquanto a lista de espera para entrar na UE é longa. Uma decisão da população britânica de se tornar o primeiro país a sair da União Europeia pode gerar ramificações não apenas para o futuro do Reino Unido, mas também manchar gravemente o prestígio e o poder político da UE.
Antes da fundação da União Europeia em 1º de novembro de 1993, os britânicos faziam parte da bem menor Comunidade Econômica Europeia, na qual entrou em 1975. A CEE – normalmente chamada por Mercado Comum – tinha nove estados-membros e era, principalmente, um comercial.
Semelhante à CEE, a União Europeia representa um único mercado para seus estados-membros. Diferentemente do acordo anterior, esse evoluiu para uma entidade mais abrangente – e mais política – sediada em Bruxelas, na Bélgica, com questões de mercado, assim como legislação sobre imigração e vistos.
Para muitos no Reino Unido, este é o centro do problema atual.
Por que parte do Reino Unido quer sair?
As razões são várias. Politicamente, alguns cidadãos estão preocupados com o poder crescente da União Europeia sobre seus membros. A UE tem poder de legislar exclusivamente em áreas como procedimentos comerciais comuns, políticas de transporte e ainda regras de competição. Essencialmente, isso significa que os estados membros não têm mais o direito de introduzir as suas próprias leis nestas áreas, o que vários veem como enfraquecimento da soberania individual.
Economicamente, alguns acreditam que o movimento livre de pessoas e mercadorias – princípio fundamental da União Europeia – está prejudicando a economia britânica, já que o governo não pode controlar o fluxo de trabalhadores imigrantes para o país, e os negócios são livres para migrar para onde quiserem dentro da União Europeia. O argumento de controle das fronteiras, que está em curso há vários anos, ganhou força recentemente e também está sendo usado no contexto de segurança, já que alguns acreditam que ao deixar a política da União Europeia sobre a crise dos imigrantes sírios poderia beneficiar a segurança do Reino Unido.
Ainda, o Reino Unido contribui com bilhões para o orçamento da União Europeia, mas recebe bem menos em retorno. Quanto menos é objeto de intenso debate. De acordo com o fullfact.org, o Reino Unido paga anualmente £ 13 bilhões em taxas (aproximadamente US$ 18,4 bilhões), e recebe de volta £ 4,5 bilhões (cerca de US$ 6,4 bilhões) em gastos da União Europeia no Reino Unido, deixando um balanço negativo de £ 8,5 bilhões (US$ 12 bilhões) para o país.
Por que outros querem permanecer?
Claro que aqueles que desejam permanecer na UE têm seus próprios argumentos.
Politicamente, eles querem permanecer na UE porque acreditam que unidos, cada país é mais forte do que seria isoladamente. A UE sempre se viu como uma superpotência global, status que seria inatingível por qualquer um de seus membros sozinhos.
Realmente, enquanto o Reino Unido, Alemanha e França possuem vasta influência política em várias partes do mundo, cada um não pode competir isoladamente com a influência da política internacional dos Estados Unidos. Esse argumento vale para os apoiadores da permanência quando discutem questões de segurança, pois acreditam que a força numérica é crucial para lidar com ameaças futuras.
Economicamente, os países-membros da UE podem exportar dentro do bloco sem nenhum custo, aumentando as vendas dos produtos britânicos no continente europeu. A UE também consegue negociar acordos comerciais melhores, já que a acesso à totalidade do mercado europeu é uma proposta atrativa para os parceiros comerciais externos.
Os apoiadores da permanência argumentam que o Reino Unido jamais terá capacidade de negociar termos melhores sozinho. Por Exemplo, o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (APT, ou TTIP na sigla em inglês), que está atualmente em negociação entre os Estados Unidos e a União Europeia pode se tornar o maior acordo comercial já criado. Se o Reino Unido deixar a UE, ele teria de negociar isoladamente, para bem ou para mal, dependendo da perspectiva de cada um.
Finalmente, enquanto os trabalhadores imigrantes são vistos como prejudiciais para a economia britânica pelos apoiadores da saída da UE, aqueles que desejam permanecer no bloco argumentam que jovens imigrantes podem ajudar a estimular o crescimento e somente irão fortalecer a economia do país.