Mais uma semana em que a pauta esteve focada no desenrolar da Lava-Jato e nas negociações, intensas, em torno do trâmite das Reformas no Congresso.
Na Lava-Jato foi desconcertante o habeas corpus dado pela Segunda Turma do STF a José Dirceu. Denunciado em vários casos, tanto no Mensalão, como na Lava-Jato, a prisão de Dirceu acabou “afrouxada” sob o estranho argumento de que era preventiva e já estava além do prazo. Esta mesma tese valeu para José Carlos Bumlai, José Claudio Genu e Eike Batista, soltos na semana anterior. O ministro Edson Fachin, voto contrário, em resposta, já tratou de abrir as votações para todo o plenário do STF, nos seus 11 ministros, o que deve dificultar nos próximos relaxamentos, como no caso de Antônio Palloci, Renato Duque e Eduardo Cunha. A verdade é que este fato acaba causando alguma celeuma neste momento, já que foi marcada uma audiência com o ex-presidente Lula para este dia 10 em Curitiba. Comenta-se que parte da Segunda Turma do STF resolveu precaver contra as próximas delações, ao defender um prazo mais limitado para as prisões preventivas.
Sobre as Reformas, a Trabalhista ingressou em fase de Comissões no Senado, com três marcadas para os próximos dias. Com isso, seu trâmite deve se estender em até 45 dias, o que deve jogar a da Previdência para meados de junho e não mais maio como muitos previam. Isso porque o governo pretende usar a primeira como sinalizadora de apoio da segunda, dado fato desta ser mais complicada de ser aprovada. Precisa de dois terços em duas votações nas duas casas, na Câmara e no Senado.
Na semana passada as negociações seguiram intensas. Depois de passar por Comissão Especial, num placar de 23 a 14, sendo o mínimo 19,deve passar por novos “ajustes”, havendo dúvidas se a economia, antes projetada pelo governo, em torno de R$ 720 bilhões, seja possível. Com certeza não. Pelas várias alterações na idade mínima, diferenciando homens e mulheres (65 a 62 anos), nas regras de transição, nas especificidades de várias categorias profissionais, no status quo dos servidores públicos, muito bem representados pelos seus sindicatos, na situação da aposentadoria rural, dentre tantos cases em análise, será uma vitória se o governo conseguir uns 70% desta meta de ajuste. Sem dúvida. Temos aqui o avanço de uma reforma possível diante das circunstâncias extremamente difíceis de um governo de transição, com baixa popularidade e um país polarizado entre as vozes do atraso e do corporativismo e aqueles que querem avanços.
Nesta simbiose de situações, com as pautas política e jurídica se impondo à agenda econômica do País, como enxergar uma retomada?
No momento se mostra totalmente errática, para não dizer fragilizada. Até o quinto mês do ano, o que se observa é que a atividade mostra sinais contraditórios de retomada. A sustentar um possível crescimento no primeiro trimestre deste ano, contra o anterior, entre 0,5% a 1,0%, o ótimo desempenho do setor agropecuário, dada a safra colhida, 25% melhor do que a do mesmo período do ano passado.
Poderíamos também considerar algumas mudanças metodológicas no cálculo do PIB e de vários indicadores do IBGE, como a PMC e a PMS, o que deu uma turbinada nestes, assim como o bom desempenho em alguns segmentos da indústria, como o extrativo mineral. Por outro lado, pelos dados mais recentes em alguns indicadores antecedentes, o que se tem é um ritmo ainda errático, não definindo tendência muito clara para os próximos meses (ver tabela a seguir).
Junte-se a isso ainda um ambiente de incertezas sobre o retorno do consumo das famílias e das empresas, ainda “carregadas” de dívidas e receosa com a taxa de desemprego. As empresas até mostram alguma recuperação, como podemos ver pelos balanços do primeiro trimestre. Já no caso das famílias, o desemprego continua a ser um fantasma a assustar. Em março, pela PNAD Contínua, chegou a 13,7% da PEA, totalizando 14,2 milhões de pessoas desocupadas, não se sabendo quando devem começar a retornar. Dados da CAGED até mostraram alguma reação em fevereiro, com a geração líquida de 65 mil vagas de empregos formais, mas em março voltaram a piorar, com a perda de 65 mil vagas.
Na outra ponta, no entanto, observamos que a inflação mais baixa, prevista para algo abaixo de 4% neste ano e o juro, em bom ritmo de reduções, a 8,5% neste ano e no próximo, são fatores a alavancar o consumo, mais a partir do segundo semestre. Devemos destacar também o uso do FGTS das contas inativas, neste ano previsto em torno de R$ 43 bilhões, ou 0,6% do PIB. Parte destes recursos deve ser usado para o pagamento de dívidas, mas também no uso para o consumo, em novos crediários.
Para isso, no entanto, será importante que o horizonte das famílias esteja mais claro sobre o futuro do País, o andamento das reformas, como devem transcorrer as investigações da Lava-Jato e se manter a governabilidade do presidente Temer até 2018. E as eleições? Outra dúvida, pois é importante que no ano que vem todos estes novelos já estejam devidamente desatados, com a economia retomando o crescimento, os investimentos retornando, a renda e o emprego aumentando, assim como os canais de financiamento.
Importante que os investimentos também retornem. A Formação Bruta de Capital Fixo, depois de recuar 25,9% entre 2013 e 2016, segundo o IPEA, pode esboçar alguma reação neste ano, prevista para crescer entre 0,5% e 1,0%. Foi realmente considerável o tombo dos investimentos no País, saindo de 20,9% do PIB em 2013 para algo em torno de 16,4%. Estimativas do IPEA mostram que em fevereiro os investimentos cresceram 3,4% contra janeiro e 0,6% no trimestre, contra o anterior.
Concluindo, observamos que a economia brasileira esboça alguns sinais de recuperação, mas muito frágeis e erráticos. Estudos, ainda preliminares, indicam que o PIB deve crescer entre 0,5% a 1,0% neste primeiro trimestre, contra o anterior, desacelerar a uma taxa próxima à estabilidade no segundo trimestre, período mais agudo, em função das negociações das reformas, para melhorar no segundo semestre, desde que as reformas já estejam aprovadas.
Assim sendo, o PIB deve chegar no quarto trimestre, em termos anualizados, algo próximo a 2,5% a 3,0%. Fecharíamos então 2017 entre 0,4% e 0,6% e com perspectivas de crescer 2% em 2018, pelo clareamento do cenário das reformas e sem riscos de descontinuidade no transcurso do governo Temer.