Tenho escutado muita coisa no debate econômico do País.
Uma das "pérolas", que tem me deixado muito chateado, para não dizer, CANSADO, têm sido as constantes críticas ao tal "neoliberalismo", o que quer que isso signifique.
Sim, porque é mais um conceito, ou pré-conceito, criado por alguns acadêmicos, pelas "esquerdas", ou os que defendem um setor público mais atuante e ativo, na critica aos que são defensores de uma maior disciplina fiscal (chamam de "austericídio"!), uma agenda coerente de reformas estruturais, um regime monetário mais independente, um pacote amplo de privatizações, um regime de câmbio flutuante, etc.
Enfim, tudo que deve ser feito para uma economia "decolar e surfar na boa onda da prosperidade", até respondendo aos ensejos de várias correntes existentes entre os heterodoxos, na defesa do tal neo-social desenvolvimentismo (também, o que quer que isso signifique).
Nas minhas leituras, dá para concluir que o "neoliberalismo" nasce depois da da década perdida, em que uma série de políticas nacional desenvolvimentistas colocavam os países em desenvolvimento, entre as décadas 70 e 80, no estrangulamento do endividamento público externo.
Diante do duro diagnóstico de que o Estado havia perdido capacidade de empurrar o crescimento para a frente, que havia um esgotamento na capacidade de investimento público, e que boa parte da poupança pública havia se esvaído, um grupo de economistas se reuniam em Washington.
Depois de dias de estudos e debates, na Brooking Institution, estes economistas, liderados por John Williamson, chegam a uma série de conclusões, o que, aliás, é seguido pela comunidade acadêmica norte-americana, liderada por Thomas Sargent, Lucas e tantos outros, no que conhecemos hoje de novos-keynesianos. Foi daí que nasceu o chamado "Consenso de Washington".
O diagnósito para um país avançar no seu desenvolvimento, no chamado "caminho virtuoso" (resumo didático), não incluindo Pesquisa e Inovação Tecnológica, e consultando o meu bom amigo, professor da UFPEL, Marcelo de Oliveira, é um só:
A adoção de uma boa e extensa agenda de reformas estruturais (Tributária, Educacional - o que inclui pesquisa e desenvolvimento tecnológico -, do Estado, Administrativa, Microeconômica, Trabalhista, mais aprofundamento na reforma da Previdência, etc. Importante também a necessidade de se buscar avanços nas Instituições, o que tende a reduzir os custos de transação para a sociedade, um melhor ambiente de negócios, maior produtividade dos fatores e maiores retornos esperados, mais investimentos, mais empregos, renda, e finalmente, maior e melhor distribuição de renda e de oportunidades para todos.
Poderíamos também incluir, do Consenso, a necessidade de câmbio flutuante, da abertura das contas de capital e cambial, da independência do Banco Central, da necessidade da regra de Taylor, disciplinando e gerando regras para o regime monetário, dentre outros.
Ou seja, este "ciclo virtuoso" não abra mão da agenda de reformas estruturais. São estas, e as várias reformas institucionais, os avanços nos mecanismo de controle, os poderes da República fortes e independentes, um setor público mais regulador e atento aos desequilíbrios de mercado, que tendem a proporcionar este almejado "caminho da prosperidade".
Poderia se pensar em menos Estado na economia? Não, o debate não é este. O debate é tornar o Estado mais EFCIENTE, já que é essencial para que as engrenagens do sistema econômico funcionem, tenham maior "fluidez", e não para "empacar" as atividades e o enriquecimento das famílias e empresas, numa linguagem de Contas Nacionais.
Não tem "nó na lingua", não tem retórica vazia ou demagógica.
Agora, se trilharmos a "contramão" do bom senso e de tudo já observado no mundo, nas experiências de governança bem sucedida, podemos optar pelo chamado "círculo vicioso". E o que é este círculo?
Mais uma vez, consultando o meu querido amigo, professor Marcelo de Oliveira, o "caminho vicioso" (defendido por todos que perdem com as reformas acima), é o seguinte:
Sem reformas => Instituições menos eficazes => Mais subsídios e mais privilégios => Maiores custos de transação pa,ra a sociedade => Pior ambiente de negócios => Menor produtividade e menores retornos esperados dos negócios => Menores investimentos => Menos empregos => Menores salários => Menor e pior distribuição de renda para todos.
Enfim. Estudos acadêmcios, brasileiros e no exterior, sérios, realizados envolvendo dados de vários países, mostram que os que seguiram o primeiro caminho cresceram e se desenvolveram.
Já os que não seguiram...
Claro que par isso, é preciso conversar com os russos. Um governo, para ingressar neste circulo virtuoso precisa "construir" uma boa base de governabilidade junto ao Congresso. Precisa compor para poder avançar. Na nossa intricada realidade política, de "presidencialismo de coalizão ou de cooptação", pacto federativo frágil, instabilidade jurídica e vários partidos pequenos com cláusula de barreira frouxa e financiamento público de campanha, fica complicado se pensar nestes avanços econômicos, sem passar também para urgência de uma Reforma Política. Esta também é inadiável, e feita por uma comissão de notáveis, com saber jurídico para isso, e não pelo próprio Congresso.
Vários amigos economistas, cientistas sociais diversos, acham que a Reforma Política é a "mãe de todas as reformas". Mas isso é assunto para um outro debate.
Vamos conversando.