A equipe econômica do governo federal anunciou uma série de medidas de contingenciamento na noite desta quarta-feira com objetivo de tapar o rombo 58,2 bilhões no Orçamento de 2017 e assegurar o cumprimento da meta déficit fiscal de 139 bilhões para este ano.
Para tapar um grande buraco (58,2 bi) inserido dentro de outro muito maior (139 bi), o governo criou o famoso IOF para as cooperativas de crédito com o objetivo de arrecadar 1,2 bilhão neste ano, considerou receitas extras com relicitação de quatro hidrelétricas visando arrecadar 10,1 bilhões, cortou a desoneração da folha de pagamentos parcialmente com objetivo de arrecadar 4,8 bilhões em 2017 e bloqueou 42,1 bilhões em gastos públicos.
O corte de gastos é expressivo, mas muito possivelmente não será concretizado no montante total anunciado pelo governo. A receita extra estimada de 8,6 bilhões com precatórios não sacados ficou de fora dos cálculos do governo por cautela jurídica. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ser plausível considerar essas receitas no Orçamento. Isso significa que o bloqueio de gastos poderá cair para 33,5 bilhões após a confirmação do ingresso de receita com os precatórios.
Atualmente o bloqueio é de 20,1 bilhões a serem divididos entre todos os Ministérios, 10,5 bilhões ao Programa de Aceleração do Crescimento (ou seja, menos recurso para investimento, que já está em nível criticamente baixo), 5,4 bilhões de emendas parlamentares obrigatórias e 6,1 bilhões de emendas não obrigatórias.
O contingenciamento para os Ministérios vai gerar polêmica, pois o governo não detalhou como será a divisão, apenas ressaltou que respeitará os limites mínimos para setores esculhambados como saúde e educação. Não haverá cortes em programas sociais (o que é positivo), mas não se sabe o que ocorrerá com alguns privilégios incompreensíveis, mais custosos e ineficazes.
A parte da reoneração da folha de pagamentos também deixou a desejar. Meirelles anunciou o fim da desoneração da folha para a grande maioria das empresas brasileiras, mas elegeu os setores campeões, aqueles que ficaram de fora da nova regra e continuarão a serem beneficiados pagando menos tributos à União.
Transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros, construção civil, obras de infraestrutura e comunicação (?) são os campeões da noite. Esses setores continuarão usando a desoneração na folha de pagamentos e não pagarão a conta que foi dividida entre os demais.
Esse tipo de atitude é simplesmente lamentável. O governo teve a chance de nivelar uma condição específica de tributação para todos os setores, mas não o fez, preferiu continuar com os velhos vícios de uma mão pesada intervencionista sobre a economia, o que causa irritação às empresas e setores não beneficiados. É mais do que sabido que um ambiente de condições micro desniveladas e excesso de privilégios inibe o crescimento, a inovação e o surgimento da concorrência.
No cenário externo, a quarta-feira marcou o início da contagem regressiva para a desfiliação do Reino Unido com a União Europeia. A primeira-ministra britânica, Theresa May, notificou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, com uma carta formal informando a separação. Ambas as partes deverão acertar os termos de rompimento até o fim de março de 2019, quando a desfiliação será concretizada.
A União Europeia, abalada por uma série de crises nos últimos anos, tende a fazer o máximo possível para não oferecer termos generosos ao Reino Unido, caso contrário, poderá incentivar outros países-membros a fazerem o mesmo, num momento político desfavorável ao bloco, com a ascensão dos partidos anti-Europa em vários cantos do continente.
No mesmo dia em que a carta britânica foi entregue ao Conselho Europeu, as autoridades reguladoras da União Europeia decidiram barrar o acordo de fusão de 29 bilhões de euros entre a Deutsche Borse e a London Stock Exchange (LON:LSE). A fusão daria origem à maior bolsa de valores da Europa. A data da decisão é simbólica e não uma mera coincidência. A oposição do órgão regulador europeu é um presságio dos momentos difíceis a serem enfrentados por ambas as partes nos próximos 2 anos.
Ainda na noite desta quarta-feira, a secretária de Transporte dos Estados Unidos, Elaine Chao, disse que o governo deve apresentar seu plano de infraestrutura de 1 trilhão de dólares em 10 anos ainda neste ano.
O anúncio de Chao foi feito num momento estratégico, já que muitos investidores/operadores em Wall Street começam a ficar inquietos com a demora na divulgação de novas informações sobre esse importante programa do governo. A derrota do governo na semana passada também tem deixado alguns participantes até então otimistas com um pé atrás.
O índice S&P500 fechou mais um pregão em alta, mantendo o movimento de recuperação de preços iniciado nesta semana, porém ainda abaixo da linha central de bollinger.
No Brasil, o índice Bovespa fechou mais um pregão em alta, ultrapassando a importante barreira da linha central de bollinger e LTB dos 69,5k. O rompimento agrega força ao movimento comprador de curtíssimo prazo, sugerindo interrupção da tendência de baixa iniciada aos 69,5k, além de criar abertura para teste na linha de resistência localizada na faixa dos 66k.