Pressionadas pela disparada da taxa de desemprego e longa sequência de vexames econômicos, grande parte das famílias brasileiras precisarão adequar novamente seus respectivos orçamentos já diminutos para suportarem mais uma elevação de tributos.
A “brilhante” equipe econômica do governo Michel Temer teve de promover uma forte elevação nas alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de contingenciar mais 5,9 bilhões de reais do orçamento, para assegurar o cumprimento de uma meta fiscal pavorosamente deficitária.
O objetivo é encerrar 2017 com um rombo de 139 bilhões de reais. Mesmo com tantas receitas extras, o governo ainda precisou elevar tributos para fechar a conta. Incapaz de demonstrar força e competência para cortar gastos desnecessários e/ou ineficazes, a única solução acaba sendo o aumento de impostos.
Ao contrário do que se imagina, a carga tributária não está tão elevada no Brasil. Portanto, há sim espaço para aumento de tributos. Conforme aponta o Relatório de Acompanhamento Fiscal do Instituto Fiscal Independente, a carga tributária deve encerrar 2017 em 31,5% do PIB (Produto Interno Bruto), mantendo a trajetória de queda.
O declínio da carga tributária brasileira é explicado pelas renúncias fiscais, com peso cada vez mais elevado no orçamento. Em 1997, a renúncia fiscal era de apenas 1,6% do PIB brasileiro. Os números mais recentes levantados pelo Instituto Fiscal Independente apontam para insustentáveis 4,8% do PIB. As renúncias fiscais obviamente reduzem a carga tributária potencial do setor público e exercem pressão sobre o orçamento, dificultando o financiamento do estado, bem como execução de políticas públicas.
Estima-se que somente com as desonerações o governo deixará de recolher 284 bilhões de reais neste ano. Entidades empresariais criticaram o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis nesta quinta-feira, mas por outro lado defendem a manutenção das desonerações. São contra aumento de impostos, pois são as empresas destes grupos que possuem benefícios tributários. Poucos se arriscam fazer o cálculo do custo x benefício de uma conta tão pesada, nítida e gritante, já que o lobby para manutenção dessas regalias parece ser muito forte.
Ainda segundo estudo do Instituto Fiscal Independente, a carga tributária bruta potencial (sem as desonerações) aumentaria em 4,5 ponto percentual sobre o PIB. Está aí o número mágico do fiscal. O que deixa de ser arrecadado de um lado, precisa ser cobrado do outro, caso contrário a conta não fecha. Aliás, a conta já não está fechando há alguns anos, o que tem resultado no aumento acelerado do endividamento.
As desonerações estão embutindo um peso muito grande para ser redistribuído à sociedade, mas infelizmente é isso continuará acontecendo. Vale (SA:VALE5) frisar, o governo está subindo impostos para conseguir fechar o ano com déficit de 139 bilhões de reais. Não estamos nem perto de alcançar superávit para a conta fechar no primário. E já que é difícil reverter benefícios de grupos fortes, a conta (impostos primeiramente e, quem sabe, no futuro, inflação) vai continuar sendo cobrada pelo lado mais fraco.
O mercado está pouco preocupado com quem paga mais ou menos impostos no Brasil. O importante é o número alcançado no fim do ano. O fato de o governo não revisar a meta de déficit primário contribui para manter seu elevado nível de confiança com o mercado.
O dólar contra real está em queda livre. A perda da média móvel simples de 200 períodos diária abriu espaço aumento da força vendedora sobre o dólar, fazendo os preços se aproximarem da principal região de suporte localizada na zona que vai dos R$ 3,04 aos R$ 3,10.
Otimismo também no mercado de juros futuros. Mesmo com a perspectiva de elevação do PIS/Cofins sobre os combustíveis (potencial de impacto sobre a inflação), as taxas de juros dos contratos futuros continuaram cedendo. As mínimas do ano foram estouradas, reduzindo ainda mais o prêmio embutido nos contratos. A curva para 2020, por exemplo, está pagando apenas 8,94% ao ano.
A bolsa de valores opera lateralizada nos últimos dias, em movimento natural de alívio após fortes ganhos acumulados nas últimas semanas. Mercado segue comprado, ainda com certa gordura para novas realizações.
Europa
O Comitê de Política Monetária do BCE (Banco Central Europeu) decidiu manter inalterada sua política monetária, em reunião de dois dias encerrada nesta quinta-feira. No comunicado emitido após a reunião, não houve menção sobre novos ajustes no volume mensal de compras de ativos.
Durante a coletiva de imprensa, Mario Draghi, presidente do BCE, disse que a inflação (fundamental para o programa de estímulo) ainda não atingiu o patamar almejado pela autoridade monetária. Por conta disso, os membros do Comitê decidiram não comunicar qualquer mudança na orientação futura e sequer estabelecer uma data para que essas discussões sejam feitas.
O BCE não está tão dovish quanto no passado recente, mas sua transição, para fase mais hawkish, continua muito cautelosa, ajudando a fortalecer o euro contra o dólar.
Ásia
O BoJ (Bando do Japão) também decidiu manter sua política monetária inalterada nesta quinta-feira e aumentou o timing para alcançar a meta de inflação de 2% ao ano (agora, a meta será alcançada em algum momento durante o ano fiscal de 2019). O tom do comunicado reforçou que o BoJ continuará muito atrás da curva do FED e relativamente atrás da curva do BCE e BoE.