Uma semana relativamente tranquila na política brasileira, parece que as coisas vêm aos poucos se acertando e o presidente Temer tem conseguido importantes vitórias no congresso e senado na aprovação de suas propostas que outrora e com outra presidente nós sabemos que não seriam aceitas.
Dentre as suas vitórias mais recentes, essa semana foi aprovada com louvor na Câmara o projeto de emenda à constituição (PEC) o qual limita os gastos do governo a um crescimento máximo no valor percentual da inflação do ano anterior. Temia-se que o projeto fosse alterado e/ou retirado pontos essenciais, perdendo assim a sua força, mas isso não aconteceu e o core inicial do projeto foi mantido. Único ponto cedido na proposta se deu com a permissão, somente no ano de 2017, das despesas com saúde e educação estando elas fora da regra da inflação. Em 2018, porém, as duas se enquadram como as demais.
Conforme o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nessa próxima segunda ocorrerá a votação da PEC pelo plenário, a qual provavelmente passará novamente com tranquilidade tendo já sido anunciado o de acordo com os seis principais partidos da base presidencial.
O que deve ser observado aqui não é exatamente se as propostas passam ou não, mas sim com que apoio elas passam e qual o número de senadores e deputados que avalizam suas propostas, isso porque os próximos projetos que entrarão em pauta serão uma verdadeira prova de fogo com diversos temas polêmicos. Dentre eles, o que já está em preparação e pode vir à tona a qualquer momento é o da reforma previdenciária, sobre o qual Temer já deu alguns pitacos. Em entrevista à Band, o presidente disse que haverá regras de transição para aqueles que estão mais distantes ou mais próximos da hora de se aposentar, não devendo a nova regra punir de mais tampouco facilitar também a vida dos futuros aposentados.
Segundo o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o placar das recentes votações tem animado o novo governo de tal modo que a proposta pela correção previdenciária poderá ser posta em votação ainda esse ano, apesar do presidente da Câmara ter sinalizado que esse projeto deve ser muito bem avaliado e debatido, não devendo ele entrar em votação antes de 2017.
O governo tem pressa em adotar estas medidas e quanto mais rápido conseguir passar projetos polêmicos devido ao bom momento de popularidade, melhor. Prova disso foi a também aprovação da retirada de obrigatoriedade da Petrobrás em assumir percentuais na exploração de petróleo nas áreas de pré-sal. No modelo atual, a empresa deveria entrar com pelo menos 30% em qualquer projeto, porém os argumentos utilizados em favor da liberalização se deu pelo fato da empresa, segundo sua gestão, não ter mais condições de assumir tais projetos, atrasando o desenvolvimento da área e consequentemente do setor como um todo.
Ainda em fala, Henrique Meirelles sinalizou estar bastante confiante com o futuro econômico do país e também estar satisfeito com o progresso que os planos do presidente Temer terem se desenvolvido. Questionado durante a reunião do Banco Mundial e do FMI em Washington sobre um possível plano de ação para caso o candidato republicano Donald Trump (com suas ameaças de protecionismo econômico) se torne presidente, Meirelles respondeu que o país se encontra financeiramente preparado para a vitória de qualquer um dos candidatos, seja ele o Trump ou a Hillary. Evitou-se dizer qual dos dois candidatos o Brasil preferiria ter como presidente, limitando-se ele a dizer que as ações do governo brasileiro irão se ajustar de acordo com o vencedor e suas propostas (lembrando que elas devem ser não só anunciadas, mas também aprovadas).
Também no encontro econômico mundial o presidente do BACEN, Ilan Goldfajn, se mostrou igualmente satisfeito com os rumos da economia brasileira, apontando ele que a inflação, um dos maiores problemas do país, já terem iniciado um movimento de queda e um futuro de conversão para o centro da meta já no próximo ano. Para a próxima reunião do COPOM, nos dias 18 e 19 de outubro, já é esperado pelo mercado um possível corte na SELIC em 0,25 o qual será um pontapé inicial para o longo movimento de redução dos juros básicos da economia brasileira, movimento este não confirmado pelo Ilan, o qual informou que o BACEN não possui ainda um cronograma para flexibilização da política monetária, esperando os membros do COPOM sinais mais claros de melhora na economia.
Essa percepção de corte é confirmada pelo FOCUS desta semana com analistas, casas de análises e instituições financeiras apostando em uma queda de 0,25 agora e uma taxa no final do ano em 13,75%. Em 2017 a expectativa é ainda menor, com uma SELIC em 11%.
Para inflação (IPCA) o mercado espera uma taxa de 7,23% nesse ano (0,02 menor do que na última semana) e de 5,07% no ano que vem. Para o PIB as expectativas se mantiveram em -3,14% e +1,30% em 16 e 17 respectivamente.
Chove lá fora, pinga aqui dentro.
Se aqui no Brasil as coisas começaram a dar certo, no exterior o climão EUA x Arábia Saudita e Reino Unido x Europa continua atormentar mercados financeiros. Falando em Brexit, a nova Primeira Ministra britânica Theresa May sinalizou que pode iniciar o processo formal de saída da União Europeia no início do próximo ano, mais especificamente no primeiro trimestre de 2017.
Segundo May, o acordo será benéfico para ambos os lados, devendo os representantes de cada posição deixar avenças pessoais de lado a fim de fechar um acordo de interesse mútuo. No entanto não é isto que a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, tem em mente. Ela já avisou que caso o Reino Unido queira participar e ter acesso ao livre mercado europeu, o grupo de países terá de liberar a livre circulação de pessoas entre o Reino Unido e a Europa.
Esse é, porém, o ponto mais crítico na negociação, sendo a circulação de imigrantes a faísca que deu início a todo o problema de separação intrabloco com o Reino Unido propondo um plebiscito à população para saber sua opinião sobre a sua permanência na UE. O sentimento que fica no ar é que este processo de separação deverá ser mais duro do que os ingleses estavam esperando, sendo ele já chamado por lá de “Hard Brexit”.
Falando em plebiscito, tivemos mais uma prova essa semana de que deixar a escolha na mão da população nem sempre é um bom negócio (ou é dependendo da sua opinião). No último domingo, em plebiscito realizado na Colômbia, a população rejeitou o acordo de paz entre as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o governo, acordo este que vinha sendo costurado ao longo de cinco anos, o qual previa a entrega de armas por parte da guerrilha e que pessoas afetadas em áreas que outrora eram palco de batalhas pudessem voltar às suas terras.
Dentro os pontos polêmicos, haveria o perdão de parte dos crimes cometido pela as Farc, bem como a possibilidade da guerrilha em ter o seu próprio partido político com o governo garantindo alguns assentos aos representantes do grupo nas próximas eleições. Demais pontos como ajuda estatal aos ex-guerrilheiros para a reintegração na sociedade, a punição de crimes com penas mais brandas e o julgamento em tribunas especiais também eram parte do acordo.
Do total da população votante (aproximadamente 30 milhões) somente 33% votaram chegando a um resultado apertadíssimo, tendo o NÃO vencido por 50,3% contra o SIM pelo acordo de paz com 49,7%.
Tanto os que lutavam pelo acordo de paz, a mídia e também o próprio partido foram tomados de surpresa quando pesquisas apontavam que o SIM venceria com vasta vantagem. Após o resultado, o presidente Juan Manuel Santos disse não ter um plano B para a situação, porém reforçou que manterá seus esforços para uma resolução pacífica do problema que já duram décadas.
Para fechar. Indo para a América do Norte, no final da corrida eleitoral americana, ainda há indefinição sobre quem será o novo presidente do país, estando Trump e Hillary “pau a pau” na disputa com as pesquisas não apontando larga vantagem em nenhum dos lados.
Ainda no país, as apostas para o aumento ou não da taxa de juros básica voltaram a movimentar mercados com sinais positivos e negativos vindo de todos os lados (essa novela não termina!!!). Do lado positivo, os pedidos de seguro desemprego vieram melhores do que o esperado com menos pessoas solicitando o auxílio ao governo (aumento real de 3 mil para uma expectativa para um aumento de 9 mil), além da estimativa do PIB ter sido revisada para cima (1,4% ante 1,1% anteriormente). Do lado negativo, os números de novos empregos não-agrícolas decepcionaram e vieram bem abaixo do esperado (154k contra 165k).
Esse sobe não sobe da taxa devido os resultados mistos corroborou pra mais expectativas sobre a próxima reunião, tendo cada vez mais membros do FED sinalizado que o aumento está próximo, destacando que tem havido mais notícias positivas do que negativas, que confirmam a posição dos membros altistas.
Para investidores, o cenário então é de maior consistência e previsibilidade das ações aqui dentro do Brasil do que lá fora, que vive uma forte e prolongada tempestade.