Agência Brasil - A Vale (SA:VALE3) divulgou hoje (20) o relatório com seus resultados financeiros do quarto trimestre de 2019. Com esses dados, foram consolidados os resultados do ano passado, no qual a mineradora ficou marcada pela tragédia de Brumadinho (MG). O episódio contribuiu diretamente para que fosse registrado um prejuízo de US$ 1,68 bilhão. Trata-se de uma queda de 124,5% na comparação com 2018, quando a mineradora teve lucro líquido de US$ 6,86 bilhões.
O desempenho do quarto trimestre reverteu o saldo positivo no ano. A mineradora havia amargado prejuízo no primeiro e no segundo trimestre, mas compensou as perdas no terceiro trimestre ao registrar um lucro de US$ 1,65 bilhão. No entanto, voltou a ter um prejuízo. No quarto trimestre, o resultado negativo foi de US$ 1,56 bilhão.
A Vale reconhece no relatório que o prejuízo de 2019 decorre das provisões e despesas relativas à ruptura da barragem em Brumadinho. Desde a tragédia, ocorrida em 25 de janeiro de 2019 com o vazamento de mais de 10 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, 259 corpos foram resgatados e 11 pessoas ainda estão desparecidas. A maioria das vítimas eram trabalhadores da própria Vale (SA:VALE3) ou de empresas terceirizadas contratadas por ela.
A mineradora aponta ainda dois fatores que contribuíram para o desempenho. Um deles é o "registro de impairment e contratos onerosos sem efeito caixa, principalmente relacionados aos segmentos de Metais Básicos e Carvão (US$ 4,202 bilhões)". O outro são provisões associadas à Fundação Renova e à descaracterização da barragem de Germano (US$ 758 milhões).
Fundação Renova
A Fundação Renova (SA:RNEW11) tem relação com outra tragédia, ocorrida em novembro de 2015, quando se rompeu em Mariana (MG) uma barragem da mineradora Samarco, que tem a Vale como uma de suas controladoras, juntamente com a anglo-australiana BHP Billiton. No episódio, 19 pessoas morreram e dezenas de cidades foram impactadas na bacia do Rio Doce. Para reparar todos os danos, um acordo com o poder público definiu as bases para a criação da Fundação Renova, entidade que tem as três mineradoras como mantenedoras.
A última vez que a Vale fechou um ano com prejuízo foi em 2015. As perdas foram de R$ 44,2 bilhões. No entanto, no balanço referente a 2015, a Vale afirmou que o rompimento da barragem em novembro daquele ano não teve efeito no fluxo de caixa do exercício que se encerrou em 31 de dezembro. A mineradora posteriormente reconheceu impactos na produção de 2016. Ainda assim, no ano posterior à tragédia de Mariana, houve lucro de R$ 13,3 bilhões.
Outro dado que consta no relatório é o valor de Ebitda, lucro operacional subtraído dos juros, impostos, depreciação e amortização. A Vale informou que, em 2019, totalizou US$ 18 bilhões de Ebitda pró-forma, que exclui também as provisões e despesas correntes relacionadas à tragédia de Brumadinho. O valor é US$ 1,4 bilhão menor do que em 2018. Somente no quarto trimestre, o Ebitda pró-forma totalizou US$ 4,677 bilhões, ficando US$ 151 milhões abaixo do terceiro trimestre.
Acionistas
O relatório registra a decisão do Conselho de Administração de aprovar a distribuição aos acionistas de R$ 7,2 bilhões, a título de juros sob capital própria (JCP). A data do repasse, porém, não está definida. Após a tragédia de Brumadinho, foi suspensa Política de Remuneração ao Acionista. Dessa forma, somente quando o Conselho de Administração reverter essa decisão é que o valor, equivalente a R$ 1,41 por ação, poderá ser distribuído.
Ainda assim, o anúncio do repasse de JCP realizado em dezembro do ano passado gerou reações entre os atingidos de Brumadinho. Eles realizaram manifestação e lembraram que o montante era superior ao que a Vale havia investido até então na reparação dos danos.
Em sua primeira página, o relatório financeiro do quarto trimestre de 2019 traz uma mensagem sobre a tragédia escrita pelo presidente da mineradora, Eduardo Bartolomeu. "A Vale permanece firme em seus propósitos: reparar integralmente Brumadinho e garantir a segurança de nossas pessoas e ativos. Temos feito progressos significativos, com um efetivo programa de reparação, com melhorias relevantes em nossa governança e operações, e com um plano de descaracterização para nossas barragens a montante sob implementação acelerada”. A descaracterização de barragens similares às de Mariana e Brumadinho foi determinada por lei após a tragédia de 2019.
O relatório financeiro lista ainda ações de compensação econômica que já foram realizadas. Segundo a Vale, foram indenizadas as famílias de 244 dos 250 trabalhadores mortos na tragédia. Foram 611 acordos, com 1.570 beneficiários, totalizando R$ 1,4 bilhão. Também foram firmados acordos de indenização individual com mais 4.451 vítimas no valor de R$ 679 milhões. Além disso, a mineradora afirma ter desembolsado R$ 1,2 bilhão com a assistência emergencial a 106 mil pessoas que residem em Brumadinho ou em municípios ao longo do Rio Paraopeba, para onde os rejeitos escoaram.