Por Luciano Costa e Sabrina Valle
SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) tem proposto novas e mais agressivas ações judiciais contra a Vale (SA:VALE3) por entender que a empresa não atendeu expectativas referentes às reparações pelos desastres de Brumadinho e Mariana, disse à Reuters o procurador Edilson Vitorelli.
O comentário, em momento em que o MPF ainda aguarda decisão da Justiça sobre pedido de remoção de executivos da companhia, sinaliza potenciais dificuldades a serem enfrentadas pela Vale para recuperar a capacidade de produção de minério de ferro.
A empresa, que luta para melhorar sua imagem e reverter limitações impostas por autoridades após as tragédias e voltar a ser a maior produtora do mundo, tem meta de elevar a capacidade dos atuais 318 milhões de toneladas/ano para 400 milhões até 2022.
Nesta semana, relatório de um especialista da Organização das Nações Unidas (ONU) apontou atraso em todos 42 projetos em andamento para reparação de danos pelo rompimento em 2015 de uma barragem em Mariana (MG) operada pela Samarco, joint venture entre a anglo-australiana BHP e a Vale.
"De um modo geral a visão do MPF coincide bastante com o relatório que a ONU divulgou. As atividades de reparação estão muito aquém daquilo que seria necessário, tanto em termos do que foi entregue às vítimas quanto em termos do tempo que levou para essa reparação chegar ao ponto que chegou", disse Vitorelli, ao ser questionado sobre a atuação da Vale após os desastres.
Segundo ele, o MPF criou uma estrutura de reparação anteriormente que pretendia gerar resultados rápidos.
"Mas infelizmente isso não ocorreu... então agora a situação que vivemos é de tentar romper essa resistência com medidas que são mais duras, digamos assim, como é o caso das ações judiciais novas que estamos propondo", afirmou Vitorelli.
O colapso da barragem de Fundão, em Mariana, matou 19 pessoas e despejou resíduos de mineração em comunidades, no importante rio Doce e no Oceano Atlântico, sendo considerada a maior tragédia ambiental da história do Brasil.
Quatro anos depois, o rompimento de uma barragem da Vale na cidade mineira de Brumadinho deixou cerca de 270 mortos.
A Fundação Renova (SA:RNEW11), criada por Vale e BHP após o rompimento de Mariana, afirma já ter desembolsado 9,2 bilhões de reais em ações de reparação, sendo 2,72 bilhões de reais em 2019, com orçamento previsto de 4,68 bilhões de reais para 2020.
No caso de Brumadinho, a Vale contabiliza gastos de mais de 10 bilhões de reais em reparações, sendo 4,1 bilhões de reais em indenizações. Em apresentação nesta semana, a companhia disse que esses esforços seguem em "ritmo acelerado".
Os números divulgados pela mineradora, no entanto, não têm satisfeito o MPF, segundo Vitorelli.
"Por mais que o discurso público da empresa seja no sentido de que está tomando todas providências, esse discurso público vem desde Mariana e aí acontece Brumadinho. E aí tivemos a evacuação de um considerável número de pessoas (na mina) de Barão de Cocais (MG). O discurso está muito longe de corresponder ao comportamento que a gente vem visualizando da empresa."
Procurada, a Vale disse que "permanece firme em seus propósitos de reparar integralmente os danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho e de garantir a segurança das pessoas e dos ativos", destacando que quase 8 mil pessoas já foram indenizadas.
"Além disso, a empresa tem em seu balanço provisões no valor de 18,6 bilhões de reais para a compensação, reparação e acordos referentes a Brumadinho e para descaracterização de suas barragens", acrescentou, em nota.
Já a Fundação Renova reafirmou os valores destinados à reparação e disse que selou acordo para repassar 830 milhões de reais às áreas de saúde, educação e infraestrutura da região atingida, acrescentando que implementou "nova forma de indenização para os casos de difícil comprovação de danos, em atendimento a decisão judicial para as cidades de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG)".
A entidade ainda defendeu que "o monitoramento hídrico indica que as condições da bacia (do rio Doce) são hoje semelhantes às de antes do rompimento, estando a água apta a ser consumida após tratamento convencional".
A BHP não respondeu de imediato a um pedido por comentários.
RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE
A mineradora brasileira disse na terça-feira que depende parcialmente de minas como os complexos Itabira, Fábrica e Vargem Grande, em Minas Gerais, para alcançar uma capacidade anualizada de 400 milhões de toneladas de minério de ferro até 2022.
Contudo, seis barragens em torno desses projetos estão entre as mais problemáticas, de acordo com documento de 62 páginas enviado no início deste mês a uma juíza federal em Minas Gerais por Vitorelli e pela força-tarefa do MPF que investiga os desastres de Brumadinho e Mariana.
Duas das barragens, Forquilha I e III, são classificadas pela Vale no nível 3 de emergência, o mais alto na escala de quatro níveis (3 indica risco iminente de ruptura). Mas a Vale tem negado negligência ou falta de transparência na prevenção de novos acidentes.
As duas barragens armazenam resíduos de mineração das minas do complexo de Fábrica, cuja capacidade a Vale agora busca restaurar depois que as restrições impostas após o desastre de Brumadinho em janeiro de 2019 forçaram a empresa a fechar parcialmente a capacidade no ano passado.
NEGOCIAÇÃO ABERTA
O procurador Vitorelli disse que a percepção sobre a lenta resposta aos desastres explica um crescente movimento recente do MPF e outras autoridades em ações contra a Vale.
A ofensiva judicial começou em julho, com ação do Ministério Público Estadual em Minas Gerais que tentou obrigar a empresa a aportar 7,9 bilhões de reais em garantias para assegurar eventuais pagamentos de multas pelo desastre de Brumadinho.
Em agosto, o MPF, o governo mineiro e outros órgãos pediram bloqueio de 26,7 bilhões de reais da Vale pelos danos socioeconômicos causados por Brumadinho.
Em setembro, o MPF voltou à carga para pleitear intervenção judicial na empresa, com afastamento de executivos responsáveis pela política de segurança, em ação que também quer suspender dividendos aos acionistas.
Contudo, o procurador sinalizou que a porta de negociação ainda está aberta com a Vale.
"Tomara que a gente consiga voltar (às conversas para acordos). Não depende de nós, mas das empresas. O que queremos é reparação rápida, total e eficiente, tanto do meio ambiente quanto para as vítimas. Agora, a conversa tem que ser nesse nível. Não pode ser uma conversa de 'vamos ver, se, para a frente'", afirmou ele.
O procurador acrescentou que o MPF ainda aguarda decisão na ação em que pediu intervenção legal na Vale. Embora a Justiça tenha negado uma ação imediata enquanto aguarda defesa da companhia, o caso segue em andamento.
"Isso (apresentação da defesa) deve ocorrer ao longo da primeira quinzena de outubro, aí veremos se uma decisão será concedida ou negada", afirmou ele.
No processo, os procuradores federais tentam suspender uma recentemente anunciada distribuição de dividendos pela Vale. A companhia havia suspendido a política de remuneração aos acionistas na sequência de Brumadinho, mas aprovou a retomada ao divulgar resultados do segundo trimestre.
"Estão no nosso radar, com certeza, os dividendos... não queremos que a Vale não pague dividendos, nosso problema é induzir comportamentos. Isso tem papel de obter da empresa um compromisso decisivo de resolver esse problema que se arrasta", explicou Vitorelli.
"É inaceitável que ainda estejamos discutindo, que ainda não tenhamos feitos as reparações de pessoas que sofreram cinco anos atrás, Mariana vai fazer cinco anos. Nenhum Poder Judiciário do mundo consideraria razoável."
(Por Luciano Costa e Sabrina Vale)