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Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Uma proposta inicial do governo de vender a terceiros hidrelétricas antigas da Eletrobras (SA:ELET3) para levantar recursos para o Tesouro já foi descartada, e agora o foco é em esforços para viabilizar a desestatização da elétrica, que deve acontecer com uma emissão de ações que diluirá a participação da União na empresa para uma fatia minoritária.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse à Reuters nesta quarta-feira que a ideia é que a Eletrobras pague um bônus à União pelo direito de assinar um novo e mais vantajoso contrato para a venda da energia dessas usinas.
Esse bônus, que a pasta estima que poderia somar 20 bilhões de reais, seria pago pela companhia com recursos obtidos na oferta de ações.
"Fica descartada (a venda das usinas a outras empresas). Hoje a visão é de que não. O que venderemos será a Eletrobras... é uma solução muito melhor e mais inteligente", disse Pedrosa.
A Eletrobras possui hoje 14 hidrelétricas aptas a essa mudança de regime de comercialização. Esses empreendimentos prorrogaram concessões em 2013 em um sistema chamado de "cotas", em que direcionam a produção às distribuidoras de eletricidade por preços bastante abaixo de mercado.
No novo contrato, de 30 anos, as usinas poderão vender a eletricidade a preços pelo menos três vezes maiores, segundo estimativa do analista de mercado da comercializadora de energia Safira, Lucas Rodrigues.
Após o governo anunciar na segunda-feira que pretende desestatizar a Eletrobras, executivos do setor elétrico ainda tinham dúvidas quanto à continuidade do plano para uma eventual venda de ao menos algumas das hidrelétricas da empresa a terceiros.
O presidente da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, chegou a dizer que a elétrica teria interesse em avaliar a aquisição desses ativos caso fossem oferecidos ao mercado.
A venda do controle da Eletrobras faz parte de um pacote de reforma nas regras do setor elétrico que o governo pretende levar ao Congresso em outubro. Inicialmente, as propostas previam a possibilidade de venda de usinas da Eletrobras, e não a desestatização da companhia.
APENAS ELETROBRAS
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia também disse que não está nos planos propor uma alteração no regime de cotas para outras hidrelétricas que não as da Eletrobras.
Em 2015, o governo vendeu a concessão de outras 29 hidrelétricas antigas a novos investidores, e essas usinas direcionaram obrigatoriamente 70 por cento de sua energia às distribuidoras no modelo de cotas.
Pedrosa ressaltou, porém, que na época já foi cobrado um bônus de outorga junto aos vencedores da licitação e que as tarifas praticadas por essas usinas são mais altas do que as das hidrelétricas da Eletrobras.
"Não parece haver aí uma oportunidade de capturar valor... ali a captura de recursos já aconteceu, a licitação já teve esse viés", disse.
Entre as empresas que arremataram usinas nesse certame de 2015 estão a chinesa China Three Gorges, a italiana Enel (MI:ENEI) Green Power e as brasileiras Cemig (SA:CMIG4), Copel (SA:CPLE6), Celg e Celesc (SA:CLSC4).